A possibilidade de conquistar a aposentadoria antes do tempo convencional é uma realidade para brasileiros que enfrentam determinadas condições de saúde.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê regras diferenciadas para trabalhadores que, por limitações físicas ou mentais, não conseguem continuar exercendo suas atividades profissionais.
Entre essas regras, destaca-se o acesso à aposentadoria antecipada para portadores de doenças graves.
Aposentadoria antecipada: benefício foi liberada para grupos com estas doenças específicas
Embora a aposentadoria tradicional tenha como marco a idade mínima ou o tempo de contribuição, algumas categorias de segurados podem obter o benefício antes dos 50 anos.
Essa alternativa é destinada, principalmente, a quem convive com enfermidades que comprometem a capacidade de trabalho, refletindo o compromisso do INSS em atender às necessidades específicas de seus contribuintes.
O INSS mantém uma lista de doenças que possibilitam o acesso à aposentadoria antecipada, contemplando tanto limitações físicas quanto condições de saúde mental.
Algumas das doenças incluídas são:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Câncer (neoplasia maligna)
- Cegueira
- Paralisia incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget
- Hepatopatia grave
A abrangência dessa lista reforça a importância de buscar informações junto ao INSS, pois novas doenças podem ser adicionadas ou especificidades de cada caso podem influenciar a concessão do benefício.
Procedimentos para solicitar a aposentadoria antecipada
Para pleitear a aposentadoria antecipada por invalidez, o trabalhador deve cumprir etapas claras.
Primeiramente, é necessário estar regularizado como segurado do INSS, com contribuições em dia ou dentro do chamado “período de graça”, em que o vínculo se mantém mesmo sem pagamentos recentes.
O próximo passo é a realização de uma avaliação médica pericial conduzida pelo próprio INSS.
Esse exame verifica se a condição do trabalhador é permanente e incapacitante, impossibilitando-o de exercer qualquer atividade profissional.
Além disso, exige-se um período mínimo de contribuição de 12 meses. No entanto, essa exigência pode ser dispensada em casos de doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho.
A aposentadoria antecipada é uma ferramenta importante de inclusão e suporte para trabalhadores que enfrentam situações de vulnerabilidade.
O INSS oferece canais de atendimento para esclarecimentos, incentivando que segurados afetados por doenças graves busquem seus direitos e, assim, garantam uma vida digna mesmo fora do mercado de trabalho.