A proposta de mudança na fórmula de reajuste do salário mínimo para 2025, parte do pacote fiscal do governo, pode gerar uma economia de até R$ 5,2 bilhões. A estimativa, divulgada pelo portal O GLOBO, foi elaborada pelo economista Tiago Sbardelotto, da XP, e leva em conta a recente revisão do PIB pelo IBGE. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
A previsão inicial de economia era de R$ 2,2 bilhões, mas o valor foi revisado após o ajuste no PIB de 2023, que passou de 2,9% para 3,2%. Sem a implementação do pacote fiscal, o reajuste do valor mínimo seria maior, considerando a inflação medida pelo INPC e o crescimento do PIB de dois anos anteriores.
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Reajuste do salário mínimo
O reajuste para 2025 foi calculado com base no crescimento do PIB de 3,2% e na previsão do INPC de 4,66%, totalizando R$ 1.526. Esse valor é superior à estimativa anterior de R$ 1.509, após a atualização da inflação.
Se a proposta for aprovada, o reajuste do salário mínimo ficará restrito a um aumento de 0,6% a 2,5% acima da inflação, dependendo do desempenho das receitas do ano anterior. Para 2025, o limite será de 2,5%, resultando em um salário mínimo de R$ 1.515, valor abaixo da estimativa inicial.
Embora a discrepância de R$ 11 entre R$ 1.526 e R$ 1.515 pareça pequena, ela resulta em uma economia considerável. A diminuição no valor do salário mínimo pode gerar uma economia de cerca de R$ 5,2 bilhões nas finanças públicas, superando em muito a estimativa inicial de R$ 2,2 bilhões. Esta alteração nas regras de reajuste será a mais significativa desde 1999 e estará alinhada com as diretrizes do novo arcabouço fiscal.
Projeções para o futuro
As projeções sugerem que a mudança na fórmula de reajuste pode levar a uma perda acumulada de R$ 94 até 2030. Com a regra vigente, o salário mínimo em 2030 seria de R$ 2.020, enquanto com a nova proposta, o valor seria de R$ 1.926.
A alteração também terá impacto em outras rendas atreladas ao salário mínimo, como aposentadorias, benefícios do INSS, seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Críticos apontam que essa medida pode prejudicar especialmente os grupos mais vulneráveis.