Estes beneficiários do Bolsa Família vão receber um desconto de R$ 300 no saldo
O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Brasil, passará por um ajuste importante em dezembro de 2024.
Embora o governo tenha antecipado os pagamentos para antes do Natal, algumas famílias terão uma redução significativa no valor do benefício.
Essa mudança decorre da aplicação da chamada Regra de Proteção, que ajusta os valores para famílias cuja renda mensal ultrapassa os critérios básicos do programa.
Estes beneficiários do Bolsa Família vão receber um desconto de R$ 300 no saldo
A Regra de Proteção foi criada para beneficiar famílias que, mesmo elevando a renda familiar, ainda não possuem estabilidade financeira suficiente para abandonar o programa.
No entanto, isso implica um corte de até 50% no valor recebido, que pode reduzir o benefício base de R$ 600 para R$ 300, ou até menos, dependendo do caso.
As famílias inscritas no Bolsa Família, cuja renda mensal per capita supera os R$ 218, mas não ultrapassa os R$ 660, são enquadradas na Regra de Proteção.
Esse mecanismo estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) permite que essas famílias continuem recebendo o auxílio por até dois anos, mas com valores ajustados.
O programa estabelece um benefício mínimo de R$ 600 para as famílias dentro dos critérios básicos. Contudo, aquelas que entram na Regra de Proteção recebem apenas a metade desse valor: R$ 300.
Para quem recebe valores adicionais, como os pagos a famílias com crianças, adolescentes, gestantes ou lactantes, o desconto também segue a proporção de 50%.
Por exemplo, quem recebe R$ 800 terá o benefício reduzido para R$ 400, e assim por diante.
A redução busca incentivar os beneficiários a conquistarem uma estabilidade financeira maior, sem retirar completamente o suporte necessário durante a transição econômica.
Bolsa Família: Calendário de dezembro
Os pagamentos de dezembro do Bolsa Família serão realizados de forma antecipada para atender as famílias antes do Natal. Confira o cronograma completo, organizado pelo final do Número de Identificação Social (NIS):
- NIS final 1: 10 de dezembro
- NIS final 2: 11 de dezembro
- NIS final 3: 12 de dezembro
- NIS final 4: 13 de dezembro
- NIS final 5: 16 de dezembro
- NIS final 6: 17 de dezembro
- NIS final 7: 18 de dezembro
- NIS final 8: 19 de dezembro
- NIS final 9: 20 de dezembro
- NIS final 0: 23 de dezembro
O valor base em dezembro permanece em R$ 600, com adicionais variando entre R$ 50 e R$ 150 conforme os critérios de elegibilidade.
O calendário especial busca assegurar que o benefício chegue às famílias antes das festividades, cumprindo o objetivo do programa de oferecer suporte financeiro em momentos estratégicos.