Com a chegada de dezembro, milhões de trabalhadores em todo o país já começam a aproveitar o décimo terceiro salário, e beneficiários do Bolsa Família e da previdência social que ainda não receberam esta quantia extra buscam saber se receberão também e quando.
Além disso, também há uma forte expectativa sobre a liberação do décimo quarto salário pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que administra os programas sociais do governo, e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Haverá o pagamento do 14° salário do Bolsa Família e INSS?
Logo de início, a respeito do décimo terceiro para os beneficiários do Bolsa Família, é necessário destacar que não haverá este tipo de pagamento neste ano para os beneficiários. Além disso, também não haverá liberação de um décimo quarto.
Isso acontece porque estes tipos de valores extras não fazem parte do conjunto de benefícios pagos pelo programa social. O governo federal entende que estes tipos de pagamentos são feitos sobre a renda principal de uma família, e o Bolsa Família é um apenas complemento a renda principal dos beneficiários.
Ou seja, nestes caso, não caberia a liberação de um décimo terceiro, e nem mesmo de um décimo quarto salário. Além disso, havia um projeto tramitando no Congresso Nacional que pretendia instaurar este tipo de repasse, mas ele foi arquivado por falta de apoio dos parlamentares e do governo.
Vale destacar também que o governo federal já vem pagando desde 2023 um benefício inicial de R$ 142 por pessoa da família, em caso de grupos familiares com cinco membros ou mais, ou R$ 600 únicos iniciais para famílias menores, além de benefícios adicionais que pagam de R$ 50 a R$ 150 a mais cada.
Por conta disso, o governo defende que por meio desses pagamentos os beneficiários do Bolsa Família já podem receber valores um pouco mais altos do que os R$ 600 iniciais, bastando ter entre os membros da família menores de idade, gestantes e nutrizes, que são as pessoas que dão direito aos adicionais.
Na visão do governo, isso eliminaria a necessidade de um décimo terceiro ou décimo quarto benefício, já que as famílias poderiam receber quantias maiores do que nos anos anteriores, atendendo suas necessidades neste período de final de ano.
Sem décimo quarto para o Bolsa Família, e sem também para o INSS
Para os aposentados e pensionistas do INSS a notícia não é diferente. Isso porque o órgão previdenciário também não vai liberar um décimo quarto benefício neste ano de 2024 para os segurados. Uma proposta neste sentido que também tramita no Congresso não tem avançado.
Em relação ao décimo terceiro, o INSS adiantou os pagamentos em duas parcelas em meados deste ano, a primeira em abril e a segunda em maio. Já aqueles que se tornaram beneficiários do órgão após junho, recebem o décimo terceiro proporcional nos atuais pagamentos que estão ocorrendo.