O Ministério da Previdência Social informou que realizará um teste de 90 dias para avaliar a possibilidade de aumentar o valor que aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem antecipar de seus benefícios.
Durante o período de testes, os segurados poderão antecipar até R$150, visando suprir necessidades urgentes, como alimentação, medicamentos, gás de cozinha e transporte, evitando a necessidade de empréstimos. O valor antecipado será descontado de forma total no pagamento do mês seguinte, sem incidência de juros, taxas ou correções.
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A antecipação será oferecida exclusivamente aos beneficiários de programas permanentes do INSS, como aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Auxílios temporários, como o auxílio-doença, não serão incluídos na medida.
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Novos adiantamentos do INSS
Para solicitar o adiantamento, os segurados deverão atender a certos requisitos, como realizar a operação em uma instituição financeira com, no mínimo, 12 meses de experiência em antecipação salarial e que tenha firmado um convênio ou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.
O adiantamento será disponibilizado através de um cartão físico com chip e senha pessoal, emitido pela instituição financeira autorizada. O uso do cartão será restrito a compras no crédito, sendo vedado o saque em dinheiro. O adiantamento está limitado a um único uso.
O governo estabeleceu restrições ao uso do valor antecipado, proibindo seu uso em jogos de azar e apostas. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, mencionou que o setor jurídico do ministério está analisando a viabilidade de proibir o uso dos benefícios do INSS em apostas de maneira geral.
Declarações e próximos passos
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, esclareceu que a medida será reavaliada após os primeiros três meses. “Após esse período, vamos analisar os resultados para determinar se aumentaremos ou não o valor da antecipação”, disse Lupi em uma coletiva na última quinta-feira (29).
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que a proposta tem como objetivo auxiliar os segurados em despesas diárias, oferecendo valores modestos. “É um montante pequeno, destinado a cobrir pequenas despesas, com o propósito de melhorar a qualidade de vida do segurado”, explicou.
No ano passado, o governo lançou o Meu INSS+, que proporciona descontos em diversos serviços, como farmácias, cinemas, shows, telemedicina, seguros, viagens, entre outros. Segundo o ministério, o benefício já registrou 32,8 milhões de acessos desde o seu lançamento.