O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realiza a partir da próxima semana mais uma rodada de pagamentos do Programa Bolsa Família, e já foram revelados quais serão os grupos familiares que poderão receber.
Isso porque nem todos aqueles que receberam no mês de novembro tem a garantia de receber em dezembro, já que o governo realiza todos os meses uma checagem nos cadastros da família para verificar quem está atendendo as regras do programa, e em caso de irregularidades ocorrem bloqueios.
Apenas estas pessoas vão receber o Bolsa Família em dezembro
Assim, só recebem os pagamentos de dezembro do Bolsa Família os beneficiários que atendem a todas as regras do programa que foram determinadas pelo governo federal. Os irregulares devem ser bloqueados e ficam sem receber, correndo o risco de cancelamento.
De início, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico. Essa inscrição pode ser feita nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), e é necessário que os dados sejam verdadeiras e atualizados a cada dois anos, pelo menos, ou sempre que for necessário.
Além disso, só recebem o Bolsa Família os grupos familiares com renda mensal familiar abaixo dos R$ 218 por pessoa. Famílias que já estão no programa e elevam sua renda para até R$ 660 por pessoa passam a receber metade do benefício. Rendas acima disso provocam bloqueios.
Em relação aos menores de idade da família é exigido vacinação em dia com todas as doses obrigatórias, matrícula na escola e frequência escolar acima do mínimo aceitável. Menores de 06 anos devem comparecer a pelo menos 75% das aulas, enquanto os maiores devem ter 80% de comparecimento.
Também vale lembrar que é necessário que todas as gestantes da família atendida pelo Bolsa Família realizem o acompanhamento pré-natal na rede pública de saúde (SUS), e que todos os integrantes do grupo familiar devem estar com o CPF em situação regular na base de dados da Receita Federal.
Datas de dezembro do Bolsa Família
Os pagamentos de dezembro do Bolsa Família ocorrem entre os dias 10 e 23, segundo a ordem crescente do dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada família. Veja abaixo:
- NIS final 1: 10 de dezembro
- NIS final 2: 11 de dezembro
- NIS final 3: 12 de dezembro
- NIS final 4: 13 de dezembro
- NIS final 5: 14 de dezembro (antecipado do dia 16)
- NIS final 6: 17 de dezembro
- NIS final 7: 18 de dezembro
- NIS final 8: 19 de dezembro
- NIS final 9: 20 de dezembro
- NIS final 0: 21 de dezembro (antecipado do dia 23)