O governo iniciou uma reavaliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que levou ao bloqueio de 306.705 benefícios. Essa ação impactou segurados cujos Cadastros Únicos (CadÚnico) estavam desatualizados há mais de 48 meses ou que ainda não haviam realizado o cadastro no sistema.
Embora o pagamento do BPC seja realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a responsabilidade pelo bloqueio ou desbloqueio dos benefícios recai sobre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
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Beneficiários bloqueados
O bloqueio ocorre após o término do prazo para a atualização do cadastro, que pode variar de 45 a 90 dias, conforme o tamanho do município. A contagem do prazo começa a partir do momento em que o beneficiário recebe a notificação, com a regularização iniciando-se em 16 de setembro.
A revisão do BPC afeta cerca de 1,2 milhão de benefícios destinados a aposentados ou pessoas com deficiência, desde que a renda familiar per capita não ultrapasse R$ 353,00, o equivalente a 25% do salário mínimo. Além da atualização cadastral, o governo implementou novos requisitos para a concessão do auxílio, incluindo a obrigatoriedade do registro biométrico.
Regularização do auxílio
Os beneficiários com o BPC bloqueado devem seguir alguns passos para regularizar a situação. O primeiro passo é entrar em contato com a Central 135 ou se dirigir a uma agência da Previdência Social para solicitar o desbloqueio.
Após a solicitação, o pagamento será liberado em até 72 horas. Além disso, o indivíduo precisa ir pessoalmente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de sua cidade para atualizar o CadÚnico. Se a atualização não for feita dentro de 30 dias, o auxílio será suspenso.
Força-tarefa
Com o aumento da demanda por regularização, uma força-tarefa foi iniciada em 4 de novembro, atendendo mais de 87 mil pessoas presencialmente. Desde o começo da operação, a Central 135, serviço telefônico do INSS, registrou 118,6 mil solicitações de desbloqueio do BPC. Além disso, 87.289 beneficiários foram às agências da Previdência Social com o mesmo objetivo, somando mais de 205 mil pedidos no total.
Até o dia 20 de novembro, foram desbloqueados 84.901 auxílio. Para agilizar esse processo, o INSS e o Ministério da Previdência montaram uma força-tarefa com duração estimada de 90 dias. O desbloqueio só será efetuado após a atualização do CadÚnico, que deve ser realizada em até 30 dias.