Em 2024, uma grande conquista foi celebrada por trabalhadores que, ao invés de seguirem o salário mínimo federal de R$ 1.412, receberam um valor mais alto em seus contracheques.
Este aumento foi principalmente resultado da adoção de mínimos estaduais, que, como o de Santa Catarina, contemplaram valores superiores ao piso nacional. O valor de R$ 1.844 foi aplicado a categorias específicas de trabalhadores, com jornada semanal de 40 a 44 horas.
O salário mínimo federal e o cenário dos estados
Embora o salário mínimo federal seja de R$ 1.412 em 2024, diversos estados brasileiros têm autonomia para estabelecer seu próprio salário mínimo, desde que ele seja superior ao valor estipulado pelo governo federal.
Isso acontece por conta de acordos sindicais e pela necessidade de atender às especificidades dos setores produtivos que, de acordo com os cálculos estaduais, excluem um piso salarial mais alto.
Atualmente, apenas alguns estados possuem configurações mínimas adequadas, e eles são destinados a um número restrito de trabalhadores. Os estados que adotam um valor superior ao nacional incluem:
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Paraná
- Santa Catarina
- Rio Grande do Sul
Entre esses estados, Santa Catarina se destaca com a criação de um piso salarial progressivo, que varia conforme a atividade exercida. No estado, as categorias de trabalhadores estão divididas em faixas, com a quarta faixa recebendo o valor de R$ 1.844,40.
Salário de R$ 1.844
Em 2024, o estado de Santa Catarina introduziu um reajuste de 6% no salário mínimo estadual. Esse aumento foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e reflete a preocupação do estado em fornecer condições mais dignas para sua população trabalhadora.
A distribuição de valores para as faixas salariais de acordo com os setores de trabalho é um ponto central dessa mudança.
Quatro faixas do salário mínimo de Santa Catarina
Santa Catarina divide seus trabalhadores em quatro faixas salariais, com valores maiores conforme a complexidade e os requisitos dos setores econômicos.
O valor de R$ 1.844,40 é destinado à faixa de quarta, que inclui setores de alta demanda e especialização, como indústrias metalúrgicas, gráficas, empresas de seguros e saúde, entre outros.
Aqui estão os detalhes de cada faixa e os respectivos setores:
- Primeira Faixa: R$ 1.612,26: Trabalhadores dos setores de agricultura e pecuária, indústrias extrativas, empresas de pesca e aquicultura, empregados domésticos, construção civil, entre outros.
- Segunda Faixa: R$ 1.670,56: Trabalhadores de indústrias de vestuário, calçados, fibras, papel e papelão, cortiça, tecelagem, além de vendedores de jornais e revistas e empresas de telemarketing.
- Terceira Faixa: R$ 1.769,14: Trabalhadores de indústrias químicas e farmacêuticas, cinematográficas, de alimentação e de comércio em geral, incluindo trabalhadores de agentes independentes do comércio.
- Quarta Faixa: R$ 1.844,40: Trabalhadores dos setores mais especializados e complexos, como indústrias metalúrgicas, mecânicas, gráficas, empresas de seguros privados, motoristas do transporte em geral, entre outros.
Futuro do salário mínimo de R$ 1.844 em 2025
Embora o salário mínimo de R$ 1.844 tenha sido bem aceito em 2024, o futuro para 2025 depende de várias variáveis, incluindo os índices de inflação e as negociações com os sindicatos. Se o aumento de 6% continuar para suspensão ou até ampliado, o valor do piso estadual pode subir ainda mais, beneficiando um número maior de trabalhadores.
Contudo, é importante ressaltar que cada estado tem autonomia para revisar seus valores anualmente, o que pode resultar em ajustes das condições econômicas e políticas locais.
