O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social revela que a quantidade de famílias unipessoais, ou seja, aquelas que vivem sozinhas e recebem o Bolsa Família, está consideravelmente elevada em cerca de dois terços dos municípios do país. A estimativa é que mais de 16% dessas famílias possam estar envolvidas em fraudes dentro do programa.
Em setembro de 2023, o ministério revelou a realização de uma nova auditoria, com foco nas famílias unipessoais compostas por membros na faixa etária de 18 a 49 anos, que correspondem a 1,3 milhão dos 4,057 milhões de beneficiários. Embora essa proporção tenha caído de 23,37% para 19,58% em comparação ao ano anterior, ela continua elevada, com algumas cidades registrando quase 60% de famílias unipessoais.
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Unipessoais do Bolsa Família
O governo também tem realizado uma atualização no Cadastro Único (CadÚnico), integrando dados de sistemas que antes não estavam conectados, com o objetivo de identificar registros irregulares, como aqueles de pessoas que residem com outros beneficiários, o que é proibido pelas normas do programa.
Uma nova auditoria no Bolsa Família deve ser anunciada em breve, acompanhada de um pacote de cortes no orçamento público. O ministro Wellington Dias garantiu que o programa não será impactado diretamente, mas que a fiscalização será reforçada para combater fraudes e assegurar que o benefício chegue apenas às pessoas que realmente necessitam.
No governo anterior, houve um aumento expressivo no número de famílias unipessoais no programa, devido ao valor fixo do benefício, que não variava conforme o número de membros da família. Como resultado, o total de beneficiários subiu de 2,2 milhões no final de 2021 para 5,8 milhões no ano seguinte.
Dados para o pente-fino
Em agosto de 2023, foi realizado um rigoroso pente-fino que estabeleceu que o percentual de famílias unipessoais nos municípios não deveria exceder 16% do total de beneficiários. Os municípios que alcançaram esse limite ficaram impedidos de cadastrar esse tipo de família no programa.
Contudo, 64% das prefeituras, ou seja, 3.584 cidades, ultrapassam esse limite, com o número de municípios nessa situação crescendo desde maio de 2024. A média nacional de lares unipessoais, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), é de 18,9%.
Nas capitais, 16 ultrapassam a marca de 19%, sendo Belém (PA) a cidade com a maior proporção, atingindo 25,22%. As prefeituras, por sua vez, justificam o crescimento das famílias unipessoais como reflexo da pandemia e do auxílio emergencial, mas continuam a seguir as diretrizes do ministério para revisar e aprimorar os cadastros.