O abono natalino do Bolsa Família, frequentemente chamado de 13º salário do programa, segue gerando grande expectativa entre os beneficiários. Embora não haja uma política federal que assegure o pagamento recorrente dessa parcela extra, os estados de Pernambuco e Paraíba se destacam em 2024 ao oferecerem o benefício.
Em Pernambuco, o abono já foi pago este ano, com cada beneficiário recebendo R$ 150. Na Paraíba, o valor de R$ 64 é normalmente creditado no início de dezembro, e deve atender aproximadamente 669 mil famílias. O governo estadual ainda não divulgou o calendário de pagamentos. Ambos os estados seguem um cronograma específico, organizado conforme o Número de Identificação Social (NIS).
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O abono natalino foi implementado pelo governo federal em 2019 como uma medida inovadora. Contudo, essa gratificação extra não se tornou uma política permanente em âmbito nacional, sendo suspensa nos anos subsequentes. Em 2024, apenas os estados de Pernambuco e Paraíba continuam com suas políticas estaduais de pagamento do benefício.
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13º salário do Bolsa Família
A criação de um abono natalino nacional enfrenta desafios financeiros significativos, com previsões indicando um impacto de R$ 14 bilhões anuais no orçamento da União. Esse elevado custo torna a medida difícil de ser implementada, especialmente em um contexto de ajustes fiscais.
O Projeto de Lei (PL) que sugeria a criação de uma parcela extra do Bolsa Família em dezembro foi arquivado em outubro a pedido do seu autor, o senador Jader Barbalho. A proposta pretendia instituir um “abono natalino” permanente, resultando no pagamento em dobro da parcela de dezembro aos beneficiários.
Jaques Wagner, líder do governo no Senado, manifestou sua oposição à proposta, ressaltando a falta de ações compensatórias para mitigar o impacto no orçamento, o que levantou preocupações no Ministério da Fazenda. Com o arquivamento da proposta, ela não poderá ser retomada, e qualquer debate futuro sobre o assunto dependerá da apresentação de um novo projeto de lei.
Debates sobre o assunto
Em março de 2023, no início do governo de Lula, foi debatida a ideia de criar um abono natalino. Naquele momento, Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, explicou que o governo não tinha planos para instituir um 13º salário.
Bartholo enfatizou que o pagamento extra foi realizado apenas uma vez, como parte de uma promessa de campanha, e que essa forma de pagamento não se alinha ao propósito do Bolsa Família, que visa fornecer assistência e complementar a renda das famílias.
Ela ainda ressaltou que o valor per capita atualmente disponibilizado pelo programa é maior do que o oferecido por iniciativas anteriores, como o Auxílio Brasil, e, por esse motivo, não há planos para a implementação de um 13º salário no Bolsa Família.