O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realiza fiscalizações mensais para garantir que os mais de 20 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família estejam em conformidade com as normas de elegibilidade.
No entanto, o governo federal estuda a possibilidade de implementar, até o final deste ano, uma revisão mais ampla e rigorosa desses cadastros.
Essa nova medida de fiscalização, se aprovada, poderá resultar no corte de até 500 mil beneficiários, afetando tanto os inscritos no Bolsa Família quanto os do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Pente-fino do Bolsa Família vai retirar mais de 500 mil cadastro do programa
A ação visa identificar e remover cadastros irregulares, especialmente aqueles que contêm informações falsas ou inconsistentes.
Com essa reavaliação, o governo espera melhorar a distribuição dos recursos, garantindo que o benefício seja direcionado exclusivamente para as famílias que realmente se enquadram nos critérios socioeconômicos estipulados.
Até o momento, contudo, não há uma confirmação oficial sobre a execução desse pente-fino, nem sobre o número exato de beneficiários que poderão ser afetados.
Apesar disso, já se especula que os cortes devem focar exclusivamente em cadastros que apresentem irregularidades.
Caso essa medida seja implementada, ela atingirá somente aqueles beneficiários que apresentarem inconsistências nos dados fornecidos ao Cadastro Único (CadÚnico), como informações falsas sobre renda ou composição familiar.
Assim, os beneficiários que mantêm seus cadastros atualizados e atendem às exigências do programa, como os critérios de renda e frequência escolar dos filhos, não terão motivo para preocupação, pois não serão incluídos nos cortes.
A ação será focada em garantir a integridade do Bolsa Família e do BPC, de forma que os recursos sejam destinados exclusivamente aos cidadãos que realmente se encontram em situação de vulnerabilidade.
Como evitar o cancelamento do benefício do Bolsa Família em 2024?
Para garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família, é fundamental que os beneficiários sigam algumas orientações.
Manter o Cadastro Único atualizado, reportando mudanças de renda, composição familiar e endereço ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, é uma das principais medidas.
Além disso, os beneficiários com crianças em idade escolar devem assegurar que os filhos frequentem a escola regularmente e tenham uma presença mínima exigida.
Também é necessário manter as vacinas das crianças em dia e garantir que gestantes realizem o acompanhamento pré-natal recomendado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Em caso de bloqueio, o beneficiário deverá procurar o CRAS para entender o motivo e, se for o caso, corrigir as informações para reativar o benefício.
Essa medida, segundo o governo, reforçará a confiança no programa, assegurando que o Bolsa Família atenda exclusivamente às famílias que dependem desse auxílio para garantir condições mínimas de sobrevivência.