Em meio ao aumento das tarifas de energia elétrica, muitas famílias brasileiras estão em busca de alternativas para reduzir o valor da conta de energia.
Um programa social do Governo Federal pode ser a solução para famílias de baixa renda: por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), é possível obter descontos de até 65% no valor mensal, dependendo do consumo e das condições socioeconômicas da família.
Esse benefício é exclusivo para quem está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), voltado ao acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Você pode ficar isento de pagar a sua conta de energia
A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa que visa tornar o custo da energia elétrica mais acessível para famílias de baixa renda.
Criado em 2002, o programa busca aliviar os gastos de grupos que, sem o benefício, teriam dificuldades para arcar com a conta de energia.
Esse subsídio proporciona descontos que variam conforme o consumo mensal, o que permite a economia significativa para quem mais precisa.
Em algumas condições, comunidades indígenas e quilombolas podem, inclusive, ter até 100% de isenção na conta.
O programa Tarifa Social atende principalmente famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 706 por pessoa), que estejam inscritas no CadÚnico, o sistema de cadastro para programas sociais do governo.
Além disso, idosos com 65 anos ou mais, pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e indivíduos que dependem de equipamentos médicos que consomem energia elétrica têm direito ao desconto.
Famílias com renda de até três salários mínimos que incluam pessoas com deficiência também podem solicitar o benefício.
Como funciona o desconto na conta de energia e como solicitar?
O desconto na conta de energia é calculado com base no consumo mensal. Famílias que consomem até 30 kWh por mês podem receber um desconto de 65%.
Para aqueles com consumo entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto é de 40%, enquanto os que consomem entre 101 kWh e 220 kWh têm direito a 10% de abatimento.
Acima de 220 kWh, o benefício não é aplicado, incentivando o uso consciente da energia.
Para solicitar o benefício, é necessário que a família esteja inscrita e com os dados atualizados no CadÚnico.
Caso ainda não tenha o cadastro, o responsável deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Após a inscrição ou atualização, a própria distribuidora de energia aplica o desconto automaticamente na conta, desde que os critérios de elegibilidade sejam atendidos.
Esse benefício representa um apoio importante em tempos de inflação e reajustes de tarifas, oferecendo alívio financeiro para milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades econômicas.