O governo está promovendo uma série de ajustes fiscais que impactarão diretamente programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Após diversas reuniões com ministros e técnicos da equipe econômica, sob a liderança do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a agenda de redução de gastos foi ampliada para incluir a intensificação da fiscalização e a reavaliação dos benefícios concedidos.
Uma das principais iniciativas do governo é a implementação de um novo pente-fino no Bolsa Família, com ênfase nas famílias unipessoais, e a adoção de medidas mais rigorosas para prevenir fraudes. Já no começo de 2023, um pente-fino semelhante foi realizado, resultando na suspensão dos benefícios de mais de 1,8 milhão de famílias unipessoais que receberam o auxílio de forma indevida.
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Pente-fino no Bolsa Família
Essas famílias são formadas por pessoas que vivem sozinhas, com idades entre 18 e 49 anos, e o governo considera que muitos desses beneficiários não cumprem os requisitos de vulnerabilidade social ou de incapacidade para o trabalho.
Dessa forma, aproximadamente 500 mil famílias podem ter seus benefícios suspensos, o que resultaria em uma economia estimada de R$ 4 bilhões por ano. No entanto, de acordo com os participantes das reuniões, não foram abordadas mudanças significativas nos benefícios, como a desvinculação do salário mínimo ou a diminuição da idade mínima.
Fiscalização geral dos benefícios
Além do pente-fino, o governo está intensificando a fiscalização dos programas assistenciais por meio de tecnologia. Uma portaria emitida em setembro já havia tornado obrigatória a utilização da biometria para a revisão do BPC, e agora a proposta é expandir essa exigência para todos os benefícios assistenciais e previdenciários.
O reconhecimento facial e a prova de vida anual serão adotados como ferramentas para assegurar que os pagamentos sejam realizados apenas para os beneficiários que realmente têm direito. Os beneficiários poderão atualizar seus cadastros de maneira digital, utilizando aplicativos móveis ou acessando os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), o que tornará o processo de verificação e monitoramento mais eficiente e ágil.
Diante do aumento das despesas com o BPC, que está previsto para alcançar R$ 118 bilhões em 2025, o governo está avaliando mudanças nas regras de ingresso e permanência no programa, com o intuito de diminuir o impacto financeiro. Entre as sugestões está a implementação de critérios mais severos, semelhantes aos do Bolsa Família, incluindo a exigência de atualizações de dados mais frequentes e uma prova de vida mais rigorosa.