O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família são dois programas de assistência social no Brasil, cada um tendo seu pagamento voltado a públicos e com objetivos específicos, mas ambos têm a missão de garantir apoio e proteção a famílias e indivíduos em condições de vulnerabilidade socioeconômica.
A partir de 2024, uma importante mudança foi implementada: agora é possível acumular os pagamentos do BPC e do Bolsa Família. Anteriormente, o valor do BPC era incluído no cálculo da renda familiar per capita, o que impedia muitas famílias que já recebiam esse benefício de se qualificarem para o Bolsa Família.
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Pagamentos combinados
Com as novas regras, o BPC não é mais incluído no cálculo da renda per capita, o que possibilita que um maior número de famílias que já recebem esse benefício também se qualifiquem para o Bolsa Família. Isso resulta em um aumento no pagamento e na proteção social para essas famílias.
Para que uma família que já recebe o BPC possa também ser contemplada pelo Bolsa Família, ela deve atender a alguns requisitos. A renda per capita mensal da família precisa ser inferior a 1/4 do salário mínimo, o que corresponde a cerca de R$ 353 por pessoa. Além disso, os beneficiários devem cumprir as condições regulares do programa, como garantir que as crianças frequentem a escola e assegurar o acompanhamento de saúde.
BPC e Bolsa Família
O BPC é um benefício voltado para pessoas com mais de 65 anos e indivíduos com deficiência que possuam uma renda familiar per capita inferior à linha da pobreza. Ele assegura a essas pessoas o recebimento de um salário mínimo mensal. Regido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), o BPC se diferencia da aposentadoria convencional, pois não requer contribuições anteriores ao INSS.
A solicitação do BPC é um processo fácil e pode ser feito de forma digital através do aplicativo “Meu INSS”. Após o login, o usuário deve escolher o tipo de benefício que deseja – seja para idosos ou pessoas com deficiência – e enviar os documentos exigidos, como comprovante de renda, laudos médicos e outros documentos pessoais.
Já Bolsa Família é um programa de transferência de renda que visa apoiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, proporcionando acesso a serviços essenciais como educação, saúde e alimentação. Atualmente, o programa beneficia mais de 20 milhões de brasileiros.