O Cadastro Único (CadÚnico) é uma ferramenta essencial para a gestão de programas sociais no Brasil.
Criado para centralizar dados de famílias de baixa renda, o CadÚnico permite que informações sobre renda, situação familiar e condições de vida sejam integradas entre governo federal, estados e prefeituras.
Essa plataforma é o ponto de partida para concessão de benefícios, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença.
No entanto, cada auxílio tem critérios específicos, e o descumprimento de exigências pode resultar na suspensão ou cancelamento do benefício.
Agora, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiram um alerta: cerca de 800 mil beneficiários estão na mira e podem ter seus pagamentos suspensos em breve.
CadÚnico: 800 mil famílias podem ter o benefício cortado
Os principais alvos desta revisão são aqueles que recebem o BPC, destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, e o auxílio-doença, voltado a trabalhadores temporariamente incapacitados.
Estes benefícios exigem dados rigorosamente atualizados no CadÚnico. Contudo, o INSS identificou que muitos dos beneficiários estão com cadastros desatualizados ou informações inconsistentes.
No caso do BPC, os dados de cerca de 640 mil beneficiários não foram atualizados há mais de quatro anos, o que pode comprometer a continuidade do pagamento.
Além disso, aproximadamente 305 mil beneficiários ainda não realizaram o cadastro obrigatório nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o que também pode levar ao corte.
De acordo com o INSS, a falta de regularização gera incertezas sobre a real necessidade do benefício, que poderia estar sendo desviado de quem realmente precisa.
Como evitar o corte do benefício do CadÚnico?
Para evitar o bloqueio, o primeiro passo para os beneficiários é garantir que o cadastro esteja atualizado.
Isso deve ser feito em uma unidade do CRAS ou em postos de atendimento do CadÚnico no município de residência.
A atualização exige a apresentação de documentos pessoais, comprovantes de renda e, no caso do auxílio-doença, laudos e atestados médicos recentes que comprovem a incapacidade para o trabalho.
Beneficiários com mais de 48 meses sem atualização estão recebendo alertas por mensagem em caixas eletrônicos, pela Central 135 do INSS, via aplicativo Meu INSS e até por SMS.
Os prazos variam de acordo com o tamanho do município: cidades menores oferecem até 45 dias, enquanto cidades grandes permitem até 90 dias para a regularização.
A falta de atenção aos prazos e à atualização cadastral pode resultar na suspensão do benefício, mas aqueles que conseguirem realizar o procedimento ainda terão a chance de restabelecer os pagamentos retroativos, se atendidos os requisitos.