Com o início de novembro e a aproximação das festividades de fim de ano, milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família começam a planejar suas despesas para garantir celebrações mais tranquilas.
Nesse período, uma das perguntas mais frequentes entre os inscritos no programa é: “haverá o pagamento de um abono natalino em 2024?”. O governo já se manifestou sobre o assunto.
Pagamento do abono natalino do Bolsa Família em dezembro
O chamado “décimo terceiro” do Bolsa Família, uma quantia extra no mês de dezembro, gerou expectativa entre as famílias que veem esse reforço financeiro como uma ajuda significativa para cobrir os gastos adicionais da época.
Contudo, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já confirmou que o pagamento do abono natalino do Bolsa Família não será realizado neste ano.
O anúncio surge após discussões que envolveram análises orçamentárias e uma revisão dos objetivos do programa.
A equipe econômica do governo foi clara em justificar sua posição, explicando que as restrições fiscais e a estrutura do próprio programa são fatores determinantes para esta decisão.
Segundo o MDS, o Bolsa Família foi criado para complementar a renda de famílias em situação de vulnerabilidade e não tem a função de atuar como fonte principal de sustento.
Diferente dos trabalhadores formais e aposentados, que contam com um 13º salário, o Bolsa Família é um auxílio voltado para cobrir necessidades essenciais e emergenciais, não sendo caracterizado como um “salário”.
Essa diferença de propósito é, para o governo, uma razão relevante para que o programa não inclua o pagamento de um abono natalino.
Reajuste recente do Bolsa Família e custos elevados impedem abono natalino
Além disso, o custo de implementar um 13º salário para todos os beneficiários do programa é alto. Estima-se que essa despesa adicional ultrapassaria os R$ 14 bilhões.
Em um cenário de contenção de gastos e com diversas áreas essenciais disputando verbas, o governo concluiu que não poderia absorver o impacto orçamentário que um pagamento extra representaria.
As contas públicas ainda enfrentam limitações, e, diante disso, a equipe do MDS optou por priorizar o pagamento regular do benefício ao longo de todo o ano.
Outro ponto defendido pelo governo é que, recentemente, o valor do Bolsa Família passou por ajustes significativos.
Com as reformulações realizadas em 2023, o valor médio do benefício superou R$ 600 por família, além da criação de benefícios complementares para gestantes, nutrizes, e crianças e adolescentes.
O governo entende que essas reformulações foram importantes para garantir o suporte necessário às famílias atendidas, mesmo sem a inclusão de um abono natalino.
Assim, apesar da expectativa de muitas famílias, o governo federal reafirma que não haverá pagamento de abono natalino em 2024, reforçando o compromisso de manter o Bolsa Família com os reajustes já realizados e o foco em sua natureza assistencial.