Os depósitos referentes à parcela de outubro do programa Pé-de-Meia tiveram início nesta segunda-feira (28). Os novos repasses para a lista dos alunos do ensino médio serão efetuados no Caixa Tem até o dia 4 de novembro. Hoje, estão recebendo os estudantes que nasceram nos meses de julho e agosto.
Os depósitos são realizados conforme um cronograma que leva em consideração o mês de nascimento dos beneficiários e são voltados para estudantes provenientes de famílias de baixa renda, com o objetivo de reduzir a evasão escolar nas instituições de ensino público. O programa Pé-de-Meia, promovido pelo Ministério da Educação, atualmente atende cerca de 4 milhões de alunos matriculados, que são beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
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Requisitos para ter o CPF na lista
Para fazer parte da lista do programa, os estudantes precisam estar matriculados em instituições públicas de ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, devem estar registrados no CadÚnico, com uma renda per capita que não ultrapasse meio salário mínimo, e ter entre 14 e 24 anos. Para receber os benefícios, é necessário também garantir uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Os estudantes podem verificar as informações sobre os pagamentos pelo aplicativo Caixa Tem, que serve para realizar as transferências. Para obter mais detalhes, o aplicativo Jornada do Estudante do MEC disponibiliza atualizações sobre a frequência, a lista e a situação dos alunos em relação ao benefício.
Não é preciso se inscrever para receber o Pé-de-Meia. O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), faz a identificação dos estudantes que cumprem os critérios estabelecidos ao cruzar dados com o MEC. Os pagamentos são realizados automaticamente, levando em conta a disponibilidade de vagas e os limites orçamentários.
Bonificações
O programa Pé-de-Meia disponibiliza quatro tipos de incentivos voltados para as diversas fases do ano letivo do ensino médio. Em outubro, está previsto apenas o pagamento do Incentivo Frequência, que é de R$ 200.
Em 2024, haverá uma diminuição no número de parcelas do Incentivo Frequência em comparação ao cronograma inicial, já que a liberação da primeira parcela ocorreu apenas no final de abril.
A partir de 2025, o número de parcelas será aumentado, passando de 8 para 9. Os incentivos de Conclusão e ENEM para os alunos que atenderem aos requisitos serão liberados nos primeiros meses de 2025, com expectativa de pagamento nas últimas semanas de fevereiro.