O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia terá início na próxima segunda-feira, 25, e se estenderá até 2 de dezembro, sendo voltado para estudantes do ensino médio da rede pública. O programa opera como uma forma de poupança, visando reduzir a evasão escolar ao incentivar a permanência dos jovens nas escolas e auxiliar na finalização do ensino básico.
Esta será a terceira ocasião em que os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) receberão a parcela; a quarta vez que 1 milhão de novos estudantes, que ingressaram no programa em agosto, receberão o benefício; e a oitava vez que 2,7 milhões de estudantes que já faziam parte do programa também serão contemplados.
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Pagamento do Pé-de-Meia
A responsabilidade pela abertura das contas em nome dos estudantes do ensino médio da rede pública e pela realização dos pagamentos cabe à Caixa Econômica Federal (CEF), que utiliza recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos serão feitos em contas poupança do Caixa Tem, e os alunos poderão movimentar os valores por meio do aplicativo, de acordo com o mês de seu nascimento.
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 25 de novembro
- Nascidos em março e abril: 26 de novembro
- Nascidos em maio e junho: 27 de novembro
- Nascidos em julho e agosto: 28 de novembro
- Nascidos em setembro e outubro: 29 de novembro
- Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro
Em agosto, teve início o pagamento destinado aos alunos da EJA que atendem às normas estabelecidas pelo governo federal. Esses estudantes, ao apresentarem a comprovação de matrícula, têm direito a um incentivo de R$ 200, além de um valor adicional mensal de R$ 225, que é concedido com base na frequência nas aulas. Ambos os valores podem ser sacados a qualquer momento.
Regras
Para garantir a continuidade do recebimento dos benefícios do Pé-de-Meia, é essencial que os estudantes mantenham uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a frequência diminua em qualquer mês, o aluno ficará impossibilitado de receber o pagamento referente a esse período. Os beneficiários podem monitorar os depósitos utilizando o aplicativo Jornada do Estudante, criado pelo Ministério da Educação (MEC).
Para se qualificarem como beneficiários da EJA, os alunos devem ter entre 19 e 24 anos e pertencer a famílias que estejam registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até o dia 15 de junho de 2024. Além disso, a renda per capita dessas famílias não pode ultrapassar meio salário mínimo, que atualmente é de R$ 706.
Para os estudantes, a parcela correspondente ao incentivo pela frequência escolar será paga em quatro vezes por semestre. O incentivo de conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionado à aprovação em exames para a certificação do ensino médio ao fim de cada semestre ou ano letivo. Importante notar que os jovens que ingressaram no programa a partir de outubro não receberão retroativamente as parcelas que já foram pagas pelo Pé-de-Meia.