É verdade que beneficiário do Bolsa Família não pode ter CNH ou perde o benefício?
O programa Bolsa Família, um dos principais mecanismos de assistência social no Brasil, garante renda para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
No entanto, para assegurar o benefício, as famílias devem seguir uma série de critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Recentemente, dúvidas sobre a compatibilidade entre a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Bolsa Família têm gerado preocupações entre beneficiários, que temem perder o auxílio ao obter a habilitação.
É verdade que beneficiário do Bolsa Família não pode ter CNH ou perde o benefício?
A boa notícia para os beneficiários do Bolsa Família é que não há nenhuma regra que impeça a posse de uma CNH. Assim, a obtenção da carteira de motorista não interfere no recebimento do benefício.
Ter uma CNH não compromete o vínculo ao programa, sendo plenamente possível possuir a habilitação e, ao mesmo tempo, continuar a receber o auxílio.
Dessa forma, os beneficiários podem, sim, buscar a carteira de motorista sem medo de perder o direito ao Bolsa Família.
Embora a posse de uma CNH não seja um critério de exclusão do Bolsa Família, os beneficiários devem ficar atentos a outros requisitos do programa.
Para manter o auxílio, as famílias precisam manter seu cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico), o sistema nacional que monitora as condições socioeconômicas das famílias de baixa renda.
Qualquer mudança na renda familiar, composição do núcleo familiar ou endereço deve ser informada ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
O descumprimento dessas atualizações pode levar à suspensão temporária ou ao cancelamento do benefício.
Além disso, o programa exige a comprovação de frequência escolar para crianças e jovens entre 4 e 18 anos.
Para crianças de 4 a 5 anos, é preciso apresentar uma frequência mínima de 60%, enquanto, para jovens de 6 a 18 anos, a exigência é de 75%.
Na área de saúde, as crianças devem manter a vacinação em dia e as gestantes, quando presentes na família, devem realizar o pré-natal.
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CNH Social: oportunidade gratuita para beneficiários do Bolsa Família
Em alguns estados, os inscritos no Bolsa Família podem, inclusive, ter acesso à CNH de forma gratuita, através do programa CNH Social, também conhecido como CNH Popular.
Esse projeto oferece habilitação nas categorias A e B sem custos, cobrindo despesas como exames médicos, aulas teóricas e práticas, além de taxas de emissão.
Para verificar a disponibilidade, o beneficiário deve acessar o site do Detran do seu estado e verificar os requisitos.
Portanto, não há qualquer impeditivo para que beneficiários do Bolsa Família obtenham a CNH.
A habilitação pode, inclusive, ser uma oportunidade de qualificação profissional, ampliando as chances de emprego no mercado de trabalho.