O Bolsa Família é um dos principais programas de assistência social no Brasil, com o objetivo de garantir que milhões de famílias em situação de vulnerabilidade tenham uma base mínima de segurança financeira.
Além de atender às necessidades essenciais, como alimentação, saúde e educação, o programa também visa a reduzir a desigualdade social e proporcionar uma qualidade de vida melhor às famílias de baixa renda.
Diante da relevância do programa, uma dúvida comum entre os beneficiários e candidatos ao Bolsa Família é se é possível continuar recebendo o benefício quando algum membro da família, como o chefe da casa, obtém um emprego formal com carteira assinada.
Nova regra do Bolsa Família para quem trabalha de carteira assinada
Atualmente, a resposta é positiva: é possível sim manter o Bolsa Família mesmo com um trabalho registrado.
Porém, para garantir o benefício, é necessário atender a critérios específicos relacionados à renda familiar, conhecidos como “regra de renda”, além de cumprir com outras exigências fundamentais para a manutenção do auxílio.
A principal condição para permanecer no Bolsa Família é que a renda per capita da família, ou seja, o valor médio por pessoa do núcleo familiar, esteja dentro dos limites determinados pelo programa.
Segundo as normas atuais, o teto máximo de renda familiar mensal para receber o benefício integral é de R$ 218 por pessoa.
Isso significa que, para cada integrante da família, a média dos rendimentos mensais totais – que podem incluir salários, pensões, e outros – precisa estar abaixo desse valor.
Contudo, mesmo que a família passe a receber uma renda um pouco superior ao limite, o programa ainda oferece uma margem de segurança, mas somente para aqueles que já são beneficiários.
Caso a renda per capita fique entre R$ 218 e R$ 660, o Bolsa Família não é suspenso de imediato.
Em vez disso, a família passa a receber metade do valor do benefício, por até dois anos, garantindo um período de transição que ajude a estabilizar a renda no novo contexto de trabalho formal.
Essa medida é chamada de “Regra de Proteção” e visa evitar que famílias percam abruptamente o apoio financeiro quando estão tentando se firmar no mercado de trabalho formal.
Outras regras importantes do Bolsa Família
Além da regra de renda, o Bolsa Família exige que os beneficiários mantenham os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), um registro do governo federal que reúne informações das famílias em situação de vulnerabilidade.
É também obrigatório garantir que crianças e adolescentes frequentem a escola regularmente, manter em dia o calendário de vacinação infantil e realizar o acompanhamento médico de gestantes.
Essas exigências complementares reforçam o compromisso com o bem-estar e desenvolvimento das famílias, e asseguram que o Bolsa Família continue a desempenhar um papel essencial.