Com a proximidade da chegada de novembro, cresce a expectativa entre os beneficiários do Bolsa Família sobre a possibilidade de um pagamento extra, semelhante ao 13º salário, ainda este ano.
Muitas famílias se perguntam se o governo federal vai liberar um bônus adicional em novembro, dezembro ou dividido entre os dois meses, para reforçar o orçamento familiar durante o período das festas de fim de ano.
13° do Bolsa Família será pago em dezembro ou novembro? Veja datas do Governo
No entanto, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o governo federal já esclareceram essa questão: em 2024, não haverá o pagamento de um 13º salário para o Bolsa Família.
Desde que o benefício foi pago uma única vez em 2019, a expectativa de uma continuidade tem gerado especulações todos os anos.
Em 2024, essa discussão voltou a ganhar força, principalmente com a aproximação do final do ano, quando as famílias enfrentam despesas sazonais mais altas.
Porém, o governo foi claro ao afirmar que não há planos de liberar um pagamento extra em novembro ou dezembro, encerrando qualquer possibilidade de 13º salário para os beneficiários do programa.
A principal razão para a ausência de um 13º salário para o Bolsa Família em 2024 está ligada à própria estrutura do programa.
O Bolsa Família foi criado como um mecanismo de transferência de renda temporária, destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, com o objetivo de complementar a renda e garantir acesso a necessidades básicas como alimentação e educação.
Diferente do INSS, que concede um 13º salário para aposentados e pensionistas, o Bolsa Família não segue a mesma lógica, uma vez que não é considerado um salário formal, mas sim um auxílio para mitigar a vulnerabilidade social.
Restrições orçamentárias e reforma recente no Bolsa Família impedem 13°, diz governo
Além disso, o governo federal destacou as restrições orçamentárias como outro fator determinante para a não concessão do 13º.
O custo estimado para implementar esse bônus adicional seria de cerca de R$ 14 bilhões, o que representaria um grande impacto nas contas públicas.
Em um cenário de desafios fiscais, onde o governo precisa equilibrar diferentes áreas prioritárias, como saúde e educação, essa despesa adicional se mostrou inviável.
Outro argumento apresentado pelo governo é o fato de que o Bolsa Família já passou por uma ampliação significativa nos últimos anos.
Atualmente, o valor médio do benefício supera R$ 600 por família, resultado de reajustes que, segundo o MDS, são suficientes para garantir o sustento básico dos beneficiários sem a necessidade de um pagamento extra no final do ano.
Dessa forma, a expectativa de um 13º salário, apesar de recorrente, não será atendida em 2024.