Com a aproximação do final de 2024, milhões de famílias inscritas no Bolsa Família se perguntam se o governo federal irá conceder o tão esperado abono natalino.
Essa dúvida surge com frequência entre os beneficiários do programa, que esperam um reforço financeiro no mês de dezembro para auxiliar nas despesas de fim de ano.
O abono natalino, uma espécie de 13º salário, foi pago apenas uma vez, em 2019, o que gerou expectativas recorrentes sobre sua continuidade.
No entanto, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já confirmou que, em 2024, não haverá pagamento de bônus natalino para os beneficiários do Bolsa Família.
A decisão foi justificada por uma série de fatores, entre os quais o governo destacou questões econômicas e a própria natureza do programa.
Entenda quando o Governo vai pagar o bônus natalino do Bolsa Família
O abono natalino, que muitos beneficiários esperam, seria uma parcela extra paga em dezembro, semelhante ao 13º salário recebido por trabalhadores formais e aposentados.
A ideia surgiu em 2019, quando, pela primeira vez, o governo decidiu conceder esse benefício para famílias inscritas no programa de transferência de renda.
No entanto, desde então, não houve a repetição desse pagamento, o que gera especulações todos os anos.
Apesar da expectativa, o governo federal foi categórico ao afirmar que não haverá o repasse extra em 2024.
A decisão foi tomada com base em diferentes argumentos, sendo o primeiro deles a estrutura do Bolsa Família.
O programa foi criado para complementar a renda de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, não para funcionar como uma fonte de sustento principal, como ocorre com as aposentadorias e pensões do INSS.
Nesse sentido, a equipe econômica argumenta que o Bolsa Família não se enquadra na mesma lógica de um 13º salário, já que não se trata de um salário formal, mas sim de um auxílio de caráter temporário e emergencial.
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Bolsa Família já foi reajustado recentemente, defende governo
Outro ponto destacado pelo governo é que o valor do Bolsa Família já passou por reajustes importantes recentemente.
Com a reformulação do programa, os pagamentos mensais foram ampliados, com o valor médio superando R$ 600 por família.
Para a equipe do MDS, esse aumento é suficiente para garantir o atendimento das necessidades básicas dos beneficiários, sem a necessidade de um pagamento adicional no final do ano.
Além disso, a criação de um abono natalino teria um custo elevado, de cerca de R$ 14 bilhões.
Em um cenário de restrições fiscais, o governo argumenta que não é possível acomodar essa despesa extra no orçamento sem comprometer outras áreas prioritárias.
Portanto, ao contrário das expectativas de muitos beneficiários, o bônus natalino não será pago em 2024.