O Ministério da Educação (MEC) divulgou um novo comunicado destinado aos beneficiários do Programa Pé-de-Meia, voltado para jovens de 14 a 24 anos matriculados em escolas públicas.
O objetivo do programa é oferecer suporte financeiro e incentivar a conclusão do ensino médio, principalmente para alunos de baixa renda.
O incentivo financeiro, que pode chegar a R$ 9.200 ao longo de três anos, depende do cumprimento de uma série de requisitos e da participação ativa dos estudantes nas avaliações educacionais.
O comunicado destaca que, além de atender a critérios específicos, como frequência escolar e desempenho nas provas, os estudantes e seus responsáveis precisam ficar atentos ao calendário de pagamentos e ao processo de liberação dos valores.
A seguir, explicamos as regras do programa, como acessar os recursos e as datas de repasse previstas.
Comunicado importante para quem recebe o Pé-de-Meia
Para garantir o recebimento integral do auxílio, os alunos precisam cumprir diversas exigências estabelecidas pelo Ministério da Educação.
A principal delas é a frequência escolar: os estudantes devem comparecer a pelo menos 80% das aulas de cada mês.
A falta desse mínimo exigido em qualquer período pode resultar no bloqueio do pagamento mensal correspondente, mas, se a frequência for regularizada, o valor retido poderá ser liberado retroativamente.
Além da frequência, os estudantes precisam estar matriculados e seguir ativos durante todo o ano letivo. A aprovação ao final do ano é outro requisito essencial.
O comunicado também reforça a importância da participação em avaliações educacionais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a participação no Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) também é obrigatória.
Como receber e movimentar os recursos
Os valores são depositados em uma conta digital criada pela Caixa Econômica Federal, acessível via aplicativo Caixa Tem.
Para os menores de idade, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta, o que pode ser feito presencialmente em uma agência da Caixa ou diretamente pelo aplicativo. Já para alunos com 18 anos ou mais, a conta é desbloqueada automaticamente.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia
O pagamento do Pé-de-Meia segue um cronograma estabelecido com base no mês de nascimento dos beneficiários. Para o mês de outubro, as datas são as seguintes:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 28 de outubro
- Nascidos em março e abril: 29 de outubro
- Nascidos em maio e junho: 30 de outubro
- Nascidos em julho e agosto: 31 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro: 1º de novembro
- Nascidos em novembro e dezembro: 4 de novembro
Os estudantes podem acompanhar o status dos pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante ou pelo Caixa Tem.