As empresas têm até o final de novembro para realizar o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Em contrapartida, aposentados e pensionistas do INSS seguem um cronograma próprio para receber essa gratificação.
É importante mencionar que, neste ano, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS ocorreu em abril, beneficiando cerca de 33,6 milhões de pessoas que recebem benefícios da Previdência Social.
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O valor do 13º salário que os segurados do INSS receberão em 2024 foi determinado com base no salário mínimo em vigor, que é de R$ 1.412,00. Para aqueles que recebem o valor máximo permitido pelo INSS, o pagamento pode atingir até R$ 7.786,02, conforme estabelecido pela Portaria Interministerial MTP/ME de janeiro de 2024.
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Grupos do INSS que tem direito ao 13º
É importante destacar que nem todos os beneficiários do INSS são elegíveis para o 13º salário, que é concedido a um grupo seleto de segurados. Esse grupo inclui, principalmente, os aposentados, que geralmente têm direito a esse benefício, além dos pensionistas que recebem pensão por morte de um segurado que já faleceu.
Além disso, aqueles que recebem auxílio por incapacidade temporária, assim como os beneficiários do auxílio-reclusão e do auxílio-acidente, também fazem parte do grupo que tem direito ao 13º salário. No entanto, é importante salientar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não inclui esse pagamento, pois é um auxílio assistencial destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Como consultar e o 14º
O INSS emprega uma variedade de canais de comunicação para manter seus segurados atualizados sobre o 13º salário e outras questões importantes. Entre as principais ferramentas de divulgação, destaca-se o Portal Meu INSS, uma plataforma digital que permite aos segurados acessarem informações sobre seus benefícios, além de consultar detalhes a respeito do 13º salário. Outra opção disponível é a Central Telefônica 135, que atua como um canal oficial para responder a dúvidas e fornecer informações sobre diferentes benefícios.
Os segurados do INSS estão na expectativa da aprovação do 14º salário para aposentados, que ainda não recebeu a sanção necessária. O projeto já foi examinado pela Mesa Diretora e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), mas ainda requer a avaliação de mais três comissões antes de poder prosseguir.