Mais de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social dependem do Bolsa Família para garantir suas necessidades básicas.
Contudo, para que esse auxílio continue a ser distribuído de forma justa e eficiente, os beneficiários precisam seguir um conjunto de regras estabelecidas pelo governo federal.
Com o intuito de assegurar o cumprimento dessas exigências, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) realiza a chamada Averiguação Cadastral.
Esse processo minucioso examina os dados fornecidos pelas famílias no Cadastro Único (CadÚnico) e, caso sejam identificadas inconsistências, o benefício pode ser bloqueado ou, em casos mais graves, cancelado.
Entenda como vai funcionar a averiguação cadastral do Bolsa Família
A Averiguação Cadastral é uma ferramenta crucial para garantir a transparência e a correta destinação dos recursos públicos.
Durante esse processo, o governo realiza uma análise detalhada das informações cadastradas pelas famílias que recebem o Bolsa Família.
A revisão abrange aspectos como a renda mensal, a composição familiar e o endereço residencial, entre outros dados socioeconômicos.
Se forem detectadas discrepâncias — como a omissão de renda, alterações na quantidade de membros da família não comunicadas, ou informações desatualizadas — o MDS pode tomar medidas corretivas.
Dependendo da gravidade da inconsistência, o benefício pode ser temporariamente bloqueado até que a situação seja regularizada, ou definitivamente cancelado, caso seja comprovada a perda do direito ao auxílio.
O processo de averiguação é contínuo e pode ocorrer a qualquer momento. Ou seja, há pequenas verificações todos os meses, e em alguns podem haver checagens mais detalhadas e em grande escala.
Ele é feito com base nas informações que as famílias inserem no CadÚnico, sistema usado pelo governo para coletar e gerenciar dados de cidadãos em situação de pobreza.
Dessa forma, o cruzamento de informações permite que o MDS identifique possíveis irregularidades e tome providências de forma mais ágil.
Além da análise automatizada de dados, o governo também pode solicitar que as famílias compareçam a uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para fornecer documentos adicionais ou esclarecer informações que estejam inconsistentes.
Caso as famílias não atendam às solicitações de atualização de dados, o benefício pode ser suspenso.
Regras do Bolsa Família para evitar a averiguação e manter o benefício
Para evitar bloqueios e manter o direito ao Bolsa Família, os beneficiários devem cumprir rigorosamente as exigências do programa.
A principal delas é estar inscrito no Cadastro Único e comprovar renda familiar de, no máximo, R$ 218 por pessoa.
Além disso, é fundamental manter a documentação de todos os membros da família atualizada, incluindo o CPF.
Outros critérios obrigatórios envolvem a frequência escolar mínima para crianças e adolescentes, a regularização do esquema vacinal e o acompanhamento de gestantes e crianças em unidades de saúde pública.
O não cumprimento dessas regras pode resultar na perda do benefício.
A Averiguação Cadastral, portanto, é uma medida essencial para assegurar que o Bolsa Família continue a atingir quem realmente precisa.