Com a chegada do fim de ano, muitas famílias beneficiárias do Bolsa Família começam a se questionar se haverá o repasse de um 13º benefício, similar ao que é pago aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A ideia de um pagamento extra no final do ano já é discutida há algum tempo, principalmente entre os mais de 21 milhões de brasileiros que dependem do programa para complementar sua renda.
Haverá pagamento do 13º do Bolsa Família este ano?
No entanto, é necessário informar logo de início que, para 2024, não haverá o pagamento de um 13º benefício para os inscritos no Bolsa Família.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), órgão responsável pela gestão do programa, o Bolsa Família não prevê a liberação de um 13º salário.
A justificativa central para essa decisão está no entendimento do governo federal de que o Bolsa Família serve como um complemento à renda familiar e não como a fonte principal de subsistência dessas famílias.
O benefício, embora essencial para muitas famílias em situação de vulnerabilidade, é tratado como uma ajuda emergencial e não como um salário ou remuneração.
O governo federal destaca que o 13º salário, um direito trabalhista que se estende a aposentados e pensionistas, é garantido em situações onde o benefício é a única ou principal fonte de renda.
No caso do INSS, por exemplo, muitos dos que recebem esse benefício têm nele sua única fonte de sustento, justificando o pagamento de um 13º.
Já o Bolsa Família é uma política voltada para o apoio em tempos de necessidade, visando complementar a renda das famílias beneficiadas e não substituí-la.
Dessa forma, o governo não considera adequado aplicar o mesmo critério utilizado para aposentados e pensionistas do INSS.
Ainda, é importante mencionar que, com os reajustes recentes no Bolsa Família, os valores recebidos por muitos dos beneficiários superam os tradicionais R$ 600 mensais, o que, segundo o governo, diminui a necessidade de um 13º.
Essa foi outra justificativa apresentada para a ausência de um pagamento extra no final do ano.
Pernambuco libera 13° para beneficiários do Bolsa Família
Apesar disso, há uma exceção. No estado de Pernambuco, os beneficiários do Bolsa Família têm direito a um valor adicional de R$ 150, pago pelo governo estadual como um “13º”.
Essa iniciativa, no entanto, é exclusiva de Pernambuco e é custeada inteiramente pelo governo local, sem ligação com o governo federal.
Além disso, o valor pago é inferior ao montante mensal recebido pelo programa, funcionando como um bônus adicional. Em outros estados, não há previsão de repasse semelhante.