A partir desta sexta-feira, dia 18 de outubro, milhões de brasileiros voltam a receber o benefício do Bolsa Família, programa social que visa atender famílias em situação de vulnerabilidade.
Contudo, é muito importante explicar aos mais de 20 milhões de beneficiários vulneráveis que nem todos os inscritos estão aptos a receber o pagamento de outubro.
As regras do programa, administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), exigem que os beneficiários atendam a critérios rigorosos, incluindo a regularidade de informações cadastrais e o cumprimento de exigências nas áreas de saúde e educação.
Com a proximidade dos pagamentos, é essencial que os inscritos estejam atentos para garantir a continuidade do benefício e evitar bloqueios ou cancelamentos por irregularidades.
Apenas estes CPFs terão direito na fila do Bolsa Família
Para garantir o pagamento do Bolsa Família, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta do governo federal que centraliza informações de famílias de baixa renda. Esse registro é a base para a concessão do benefício.
Além disso, as famílias precisam comprovar uma renda mensal per capita de até R$ 218, ou seja, a soma dos ganhos de todos os membros da família dividida pelo número de integrantes não pode ultrapassar esse valor.
Outro ponto crucial para receber o benefício é a atualização constante dos dados no CadÚnico. Informações desatualizadas, como a omissão de renda ou a não inserção de novos membros da família, podem resultar no bloqueio do pagamento.
Além disso, todos os integrantes da família precisam ter o CPF regularizado e ativo no sistema da Receita Federal.
Adicionalmente, há exigências específicas que envolvem a saúde e a educação dos membros da família.
Gestantes devem comunicar a gravidez e realizar o pré-natal nas unidades de saúde pública. Crianças com menos de 7 anos e gestantes também precisam ser acompanhadas quanto ao estado nutricional.
No que diz respeito à educação, crianças e adolescentes devem manter frequência escolar mínima de 60% (para os menores de 6 anos) e 85% (para aqueles com 7 anos ou mais).
O calendário de vacinação também precisa estar atualizado para todos os menores de idade, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações.
O não cumprimento dessas regras pode levar ao cancelamento ou à suspensão do benefício, afetando diretamente os CPFs responsáveis pelos integrantes da família.
Calendário de outubro do Bolsa Família
Os pagamentos do Bolsa Família de outubro serão realizados conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Confira as datas:
- NIS final 1: 18 de outubro
- NIS final 2: 19 de outubro
- NIS final 3: 22 de outubro
- NIS final 4: 23 de outubro
- NIS final 5: 24 de outubro
- NIS final 6: 25 de outubro
- NIS final 7: 26 de outubro
- NIS final 8: 29 de outubro
- NIS final 9: 30 de outubro
- NIS final 0: 31 de outubro
Além disso, famílias de municípios afetados por calamidades, como as enchentes no Rio Grande do Sul, terão seus pagamentos antecipados para o dia 18 de outubro, independentemente do número final do NIS.