Diante da intensificação dos desastres naturais no Brasil, a Caixa Econômica Federal comunicou a disponibilização do Saque Calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para 28 municípios fortemente impactados por condições climáticas adversas. Por meio dessa modalidade, os trabalhadores podem retirar até R$ 6.220,00 de suas contas do FGTS.
Para que os moradores de um município possam acessar o benefício, é preciso que a Prefeitura emita um decreto oficial de calamidade pública, que deve, posteriormente, ser reconhecido pelo Governo Federal. Somente após esses procedimentos os recursos do FGTS são liberados.
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Cidades contempladas
No mês de outubro de 2024, vários municípios de diferentes estados do Brasil foram autorizados a liberar o Saque Calamidade. Entre os estados com cidades habilitadas estão Amapá, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A seguir, estão as cidades contempladas e as respectivas datas limites para solicitação:
- Amapá: Tartarugalzinho (até 28/11/2024).
- Pará: Baião (até 28/10/2024); Belterra (até 08/10/2024).
- Paraná: Clevelândia (até 29/12/2024); São Miguel do Iguaçu (até 03/11/2024).
- Rio Grande do Norte: Touros (até 23/10/2024).
- Rio Grande do Sul: Arroio do Tigre (até 06/11/2024); Barros Cassal (até 03/12/2024); Campo Novo (até 28/10/2024); Cerro Largo (até 03/11/2024); Chuí (até 14/10/2024); Erebango (até 06/11/2024); Glorinha (até 08/10/2024); Horizontina (até 23/10/2024); Ipiranga do Sul (até 25/11/2024); Jaquirana (até 06/11/2024); Lagoão (até 28/10/2024); Nicolau Vergueiro (até 10/11/2024); Sagrada Família (até 03/11/2024); Saldanha Marinho e Santa Bárbara do Sul (até 14/10/2024); Segredo (até 24/10/2024); Tio Hugo (até 29/10/2024).
- Santa Catarina: Balneário Gaivota, Rio do Oeste e Sombrio (até 23/10/2024); Jaguaruna (até 09/12/2024).
Essas datas representam o prazo limite para que os moradores façam a solicitação do Saque Calamidade. É importante destacar que a relação de municípios pode ser ampliada conforme novas cidades tenham o estado de calamidade reconhecido pelo Governo Federal, permitindo assim a liberação dos recursos do FGTS.
Os trabalhadores dispõem de um prazo de até 90 dias, contados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União, para efetuar o saque. Em situações excepcionais, como no caso dos moradores do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes recentes, a autorização para o saque foi concedida com intervalos inferiores aos habituais 12 meses.
Solicitação do saque Caixa
A solicitação do saque pode ser realizada de maneira prática, tanto presencialmente quanto online. Para quem prefere o método digital, basta baixar o aplicativo do FGTS, disponível nas plataformas Android e iOS. No aplicativo, o trabalhador deve seguir alguns passos simples: primeiro, fazer login com o CPF e senha.
Na tela inicial, é necessário selecionar a opção “Saques” e, posteriormente, escolher a modalidade “Calamidade Pública”. Por fim, os documentos exigidos podem ser enviados diretamente pelo app.
Para finalizar a solicitação, o trabalhador deve apresentar alguns documentos, incluindo um comprovante de residência emitido nos últimos 120 dias em seu nome. Caso aplicável, também é necessário fornecer a certidão de casamento ou de união estável. Além disso, são exigidos um documento de identificação, como RG ou CNH, o CPF e, no caso de atendimento presencial, a Carteira de Trabalho.