Na terça-feira, 8 de outubro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que uma decisão sobre a reintrodução do horário de verão em 2024 será tomada pelo governo até a próxima semana. Ele destacou que tem dialogado com diferentes setores da sociedade para avaliar a “necessidade” dessa medida neste ano.
Silveira também comentou que, em uma entrevista recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a competência para decidir sobre o horário de verão pertence ao Ministério de Minas e Energia. O ministro enfatizou que sua escolha será embasada em critérios técnicos, além de considerar fatores políticos e sociais.
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Horário de verão
Caso a decisão sobre a reintrodução do horário de verão seja aprovada na próxima semana, o governo pretende estabelecer um intervalo de 15 a 20 dias para sua implementação. O objetivo principal dessa medida é aproveitar ao máximo a luz natural, o que pode levar a uma diminuição no consumo de energia elétrica durante os períodos de maior demanda.
Se o retorno do horário de verão for autorizado, sua implementação está prevista para novembro, logo após as eleições. Os decretos estipulam que a mudança acontecerá à meia-noite do primeiro domingo de novembro, perdurando até a meia-noite do terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente. Nos anos em que essa data coincidir com o carnaval, a duração do horário de verão será prorrogada até o domingo seguinte.
Historicamente, o horário de verão tem sido mais comum nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, onde a utilização da luz solar é mais eficiente. Em contrapartida, as regiões Norte e Nordeste raramente adotam essa prática, devido à pequena variação na duração do dia ao longo do ano.
Histórico
O horário de verão foi implementado no Brasil em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas, através de um decreto que se aplicava a todo o território nacional. Desde então, essa prática foi tanto adotada quanto cancelada em diferentes momentos, evidenciando a necessidade de se ajustar às alterações nas condições climáticas e nos padrões de consumo de energia.
A prática foi oficialmente abolida em 2019, sob a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, suscitando debates sobre sua eficácia e relevância nos tempos contemporâneos. A discussão sobre a possibilidade de reintrodução da medida permanece pertinente, especialmente diante dos desafios energéticos que o Brasil enfrenta em um contexto marcado pelas mudanças climáticas.