O Programa Pé-de-Meia, criado pelo governo federal, tem como objetivo auxiliar financeiramente estudantes do ensino médio de baixa renda, matriculados em escolas públicas.
O benefício, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), visa incentivar a permanência dos alunos na escola, além de recompensar o cumprimento da frequência mínima exigida.
Para o mês de outubro, o MEC confirmou mais uma rodada de pagamentos, que começará no dia 28 e seguirá até o início de novembro.
Calendário do Pé-de-Meia em outubro: datas disponíveis
Os repasses são realizados diretamente em contas digitais criadas pela Caixa Econômica Federal, em nome dos estudantes beneficiados.
No caso de menores de idade, a movimentação dos valores só é permitida mediante a autorização de um responsável legal.
Os valores são disponibilizados conforme o mês de nascimento do estudante, sendo fundamental que os alunos mantenham uma frequência escolar mínima de 80% das aulas, para continuar recebendo o benefício.
O pagamento de outubro será feito de forma escalonada, respeitando o mês de nascimento de cada estudante. Confira o calendário completo dos repasses desta nova rodada:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento em 28 de outubro;
- Nascidos em março e abril: pagamento em 29 de outubro;
- Nascidos em maio e junho: pagamento em 30 de outubro;
- Nascidos em julho e agosto: pagamento em 31 de outubro;
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento em 1º de novembro;
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento em 4 de novembro.
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Quem recebe o Pé-de-Meia e qual o valor do benefício?
Além dos alunos do ensino médio regular, o programa Pé-de-Meia também inclui os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para todos esses alunos, com idades entre 19 e 24 anos, é necessário que suas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa.
O valor mensal do Pé-de-Meia, conhecido como Incentivo-Frequência, é de R$ 200, pagos ao longo de nove meses do ano letivo, totalizando R$ 1.800.
Os alunos também podem contar com outros benefícios oferecidos pelo programa, como o Incentivo Matrícula, pago uma vez ao ano, no valor de R$ 200, e o Incentivo Conclusão, que oferece R$ 1.000 para os estudantes que completarem o ano letivo com aprovação.
Com mais uma rodada de pagamentos iniciando, o Pé-de-Meia segue sendo uma ferramenta essencial para garantir que estudantes de baixa renda tenham condições de permanecer na escola e concluir seus estudos com sucesso.