O mês de outubro apresenta uma mistura de notícias para os beneficiários do Bolsa Família. Enquanto algumas famílias terão a chance de receber dois pagamentos do benefício, outras poderão ter seus valores bloqueados em razão do descumprimento das normas estabelecidas pelo Governo Federal.
As famílias que enfrentaram o bloqueio do pagamento em setembro por não cumprirem as regras poderão contar com a liberação do pagamento retroativo em outubro pelo governo federal. Dessa forma, esses beneficiários receberão duas parcelas: uma correspondente ao mês de setembro e outra ao mês de outubro.
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Um relatório recente publicado pelo ministério aponta que mais de 102 mil famílias tiveram o benefício do Bolsa Família bloqueado por não cumprirem os critérios de educação e saúde estabelecidos. O descumprimento dessas exigências pode levar à aplicação de advertências e, em casos de reincidência, ao bloqueio dos pagamentos.
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Parcela em dobro
Os pagamentos retroativos não apenas compensam os períodos em que o benefício foi suspenso, mas também servem para corrigir possíveis falhas ou atrasos na administração do programa. O cálculo dos retroativos é um procedimento bastante direto, realizado considerando a duração da suspensão do benefício e o montante que o beneficiário teria recebido durante o tempo em que o pagamento foi interrompido.
Para descobrir se você tem direito ao pagamento retroativo do Bolsa Família, é necessário seguir alguns procedimentos simples. O primeiro passo é consultar o extrato de pagamento do programa. Você pode fazer isso de duas maneiras: acessando o aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS, ou dirigindo-se pessoalmente a uma agência da Caixa Econômica Federal.
Os valores serão creditados automaticamente na conta bancária utilizada pelo beneficiário para receber os pagamentos mensais do programa. Caso as parcelas estejam indicadas como liberadas, mas ainda não tenham sido depositadas, recomenda-se que o beneficiário se dirija a uma agência da Caixa Econômica Federal munido de seus documentos pessoais para efetuar o saque. O prazo para resgatar os valores retroativos normalmente é de até 90 dias após a liberação dos mesmos.
Regularização do Bolsa Família
Se o benefício foi suspenso por não conformidade com as regras, existe a possibilidade de regularizar a situação para que os pagamentos sejam retomados. Para assegurar a frequência escolar, é essencial que crianças e adolescentes compareçam às aulas conforme as exigências estabelecidas. Quanto às diretrizes de saúde, é crucial que as vacinas estejam em dia e que os acompanhamentos médicos sejam realizados conforme as orientações.
Para regularizar o benefício, as famílias devem ir até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo e apresentar os documentos que comprovem o atendimento às condições exigidas pelo programa Bolsa Família. Assim que as pendências forem resolvidas, os pagamentos retornarão ao normal no mês seguinte.