O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil, atendendo mensalmente mais de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
O objetivo do programa é garantir uma transferência de renda que permita às famílias cobrir necessidades básicas, como alimentação, saúde e educação.
Contudo, para que o benefício seja mantido, é necessário seguir uma série de regras e critérios estabelecidos pelo governo federal.
Entre as dúvidas mais comuns dos beneficiários está a questão de saber se o fato de um marido conseguir um emprego com carteira assinada pode causar o bloqueio ou até mesmo a perda do benefício.
Marido que trabalha de carteira assinada pode bloquear o Bolsa Família?
A resposta, de maneira geral, é não. A obtenção de um emprego formal por parte do marido, ou de qualquer outro membro da família, não implica automaticamente no cancelamento do Bolsa Família.
O que determina a continuidade ou suspensão do benefício é o critério da renda per capita familiar.
A renda per capita é calculada somando-se todos os rendimentos mensais da família, como salários, pensões, aposentadorias e aluguéis, e dividindo-se esse valor pelo número de pessoas no núcleo familiar.
Atualmente, o limite estabelecido para a manutenção integral do benefício é de R$ 218 por pessoa.
Ou seja, se a soma dos rendimentos da família, após o emprego formal, mantiver a renda per capita abaixo desse valor, a família continuará recebendo o Bolsa Família sem alterações.
No entanto, caso a renda per capita ultrapasse os R$ 218, a família ainda pode contar com uma regra especial de proteção.
Se a renda per capita ficar entre R$ 218 e R$ 660, a família não perde completamente o benefício, mas passa a receber metade do valor original por até dois anos.
Essa regra foi pensada para oferecer uma transição gradual para as famílias que começam a melhorar financeiramente, evitando uma interrupção abrupta da assistência.
Bolsa Família também possui outra regras importantes
Além da regra de renda, as famílias beneficiárias precisam seguir outras condições para assegurar a continuidade do Bolsa Família.
Entre elas estão a atualização periódica dos dados no Cadastro Único (CadÚnico), a obrigatoriedade de que crianças e adolescentes estejam matriculados e frequentando a escola regularmente, além de manter as vacinas em dia.
Outro ponto importante é o acompanhamento médico das gestantes, que também é uma exigência para manter o auxílio.
Portanto, a conquista de um emprego formal por parte do marido não necessariamente bloqueia o Bolsa Família, desde que as regras de renda e as demais condições sejam respeitadas.