Neste mês de outubro, um novo grupo de trabalhadores que aderiram à modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá sacar uma parte do saldo disponível em suas contas.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do fundo, já divulgou o calendário de pagamentos para este período, informando também os valores que estarão disponíveis para retirada.
Calendário de pagamento para o saque-aniversário de outubro
O saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem anualmente uma fração do saldo de suas contas do FGTS, sendo liberado no mês de aniversário.
Os pagamentos deste mês estarão disponíveis para os trabalhadores nascidos em outubro e poderão ser sacados até o final de dezembro.
Aqueles que não utilizarem o valor dentro desse período terão o saldo devolvido à conta do FGTS.
Implementada em 2020, a modalidade de saque-aniversário oferece uma alternativa para que os trabalhadores possam acessar parte do saldo do FGTS anualmente, sempre no mês de seu aniversário.
A adesão a esse formato é voluntária e pode ser feita por qualquer pessoa que tenha saldo disponível no FGTS.
Os valores que podem ser sacados variam de acordo com o montante total presente na conta. Trabalhadores com saldos menores podem retirar uma porcentagem maior, enquanto aqueles com saldos maiores possuem alíquotas menores.
Por exemplo, quem tem até R$ 500 no fundo pode sacar até 50% desse valor. Já os trabalhadores com mais de R$ 20 mil têm direito a 5% do saldo, acrescido de uma parcela adicional fixa.
Além disso, os valores liberados ficam disponíveis por até 90 dias após a data de liberação. Caso o trabalhador não realize o saque durante esse período, o montante retorna à sua conta do FGTS.
Calendário do saque-aniversário para 2024
A Caixa Econômica Federal já divulgou o calendário completo para os saques do ano de 2024. Confira as datas de liberação para cada mês:
- Janeiro: 02/01 a 29/03
- Fevereiro: 01/02 a 30/04
- Março: 01/03 a 31/05
- Abril: 01/04 a 28/06
- Maio: 01/05 a 31/07
- Junho: 03/06 a 30/08
- Julho: 01/07 a 30/09
- Agosto: 01/08 a 31/10
- Setembro: 02/09 a 29/11
- Outubro: 01/10 a 31/12
- Novembro: 01/11/2024 a 31/01/2025
- Dezembro: 02/12/2024 a 28/02/2025
Vale lembrar ainda que, apesar de o saque-aniversário estar em vigor, o governo federal tem discutido possíveis mudanças nessa modalidade.
Uma das propostas em análise prevê a extinção dessa opção, para evitar que os trabalhadores percam o acesso ao saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
No entanto, até que qualquer mudança seja oficializada, as regras atuais continuam valendo e os saques seguem normalmente conforme o calendário estipulado.