O Bolsa Família, relançado no ano passado com novas regras e valores, se consolidou como um dos principais programas de transferência de renda no Brasil.
Agora, as famílias beneficiadas recebem um valor mínimo de R$ 600, que pode ser incrementado com adicionais, elevando a quantia total em alguns casos. Dependendo do número de dependentes, o valor pode até dobrar.
Com essas melhorias, o interesse no programa cresceu, e muitos brasileiros buscam entender o que é preciso para ter a solicitação aprovada.
O que é preciso pra ter o Bolsa Família aprovado
Para ingressar no Bolsa Família, o primeiro passo é a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), uma ferramenta que centraliza os dados de famílias de baixa renda para facilitar o acesso a programas sociais.
O cadastro pode ser realizado presencialmente em um dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
No momento do cadastro, é necessário apresentar documentos de todos os membros do grupo familiar, como CPF ou título de eleitor (para maiores de 18 anos).
Também podem ser necessários certidões de nascimento ou RGs, comprovante de residência recente e, se houver, comprovantes de renda, como contracheques ou declarações de benefícios.
Regras para ter direito ao Bolsa Família
Além de estar inscrito no CadÚnico, é necessário atender a uma série de requisitos estabelecidos pelo governo federal.
O primeiro diz que as famílias devem comprovar uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa, e que os CPFs de todos os membros do grupo familiar devem estar em situação regular.
Há, ainda, obrigações específicas relacionadas à saúde e educação: gestantes precisam informar a gravidez no CadÚnico e realizar o pré-natal na rede pública de saúde (SUS).
Também é necessário que crianças menores de 7 anos e mulheres grávidas sejam acompanhadas regularmente quanto ao estado nutricional (peso e altura).
Crianças e adolescentes em idade escolar devem cumprir uma frequência mínima de 60% (para menores de 6 anos) ou 85% (para maiores de 7 anos) nas aulas.
Além disso, toda a família deve estar em dia com as vacinas, conforme o Programa Nacional de Imunizações.
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Após cadastro, é necessário aguardar para ser aprovado e receber o benefício
Após realizar o cadastro e cumprir todos os requisitos, a aprovação do benefício pode demorar até 90 dias, período em que o governo checa as informações do cadastro para verificar se são verdadeiras.
O valor básico inicial de R$ 600 pode ser incrementado com adicionais de R$ 150 por cada filho menor de 6 anos e de R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos.
Mulheres grávidas também recebem um acréscimo de R$ 50. Esses valores extras podem fazer com que o benefício mensal se aproxime de R$ 1.000, dependendo da composição familiar.
O Bolsa Família é uma importante ferramenta de apoio às famílias de baixa renda, e seguir corretamente os procedimentos pode garantir o auxílio de maneira ágil.