O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começará a realizar os pagamentos da parcela de outubro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir do dia 25. Os beneficiários receberão um valor de R$ 1.412,00, que é equivalente ao salário mínimo vigente. O BPC é destinado tanto a pessoas com deficiência (PcDs) de qualquer idade quanto a idosos que tenham 65 anos ou mais.
Para ser elegível ao BPC, a renda familiar per capita deve ser menor que 1/4 do salário mínimo. A aprovação desse benefício não requer contribuições anteriores ao INSS, contanto que o requerente demonstre que não possui meios de se sustentar sem esse apoio. É importante destacar que, ao contrário dos benefícios oferecidos pelo INSS, o BPC não contempla o 13º salário nem pensão por morte.
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Calendário de outubro
Os pagamentos do BPC serão realizados entre 25 de outubro e 7 de novembro, seguindo um cronograma que considera o penúltimo dígito do número do benefício. As datas de pagamento são as seguintes:
- Para o dígito 1: 25 de outubro
- Para o dígito 2: 28 de outubro
- Para o dígito 3: 29 de outubro
- Para o dígito 4: 30 de outubro
- Para o dígito 5: 31 de outubro
- Para o dígito 6: 1º de novembro
- Para o dígito 7: 4 de novembro
- Para o dígito 8: 5 de novembro
- Para o dígito 9: 6 de novembro
- Para o dígito 0: 7 de novembro
Os beneficiários que desejam obter informações sobre o BPC do mês de outubro podem acessar o site ou o aplicativo ‘Meu INSS’. As informações podem ser encontradas na página principal ou na seção “Extrato de Pagamento”. Para esclarecer dúvidas, a Central 135 está disponível para fornecer atendimento, seja de forma automatizada ou com assistência de um atendente.
Solicitação do BPC
As solicitações devem ser realizadas por meio do sistema “Meu INSS”, que pode ser acessado tanto pelo site quanto pelo aplicativo. Os beneficiários precisam escolher a opção correta e preencher o formulário necessário. No caso de pessoas com deficiência, é imprescindível passar por uma avaliação médica para validar a condição.
Além disso, os beneficiários devem garantir que seu cadastro esteja sempre atualizado e estar atentos às revisões de informações efetuadas pelo INSS. Aqueles que ainda não estão registrados no CadÚnico devem se inscrever em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em uma unidade próxima. Os beneficiários que não atualizarem seus dados há mais de dois anos também precisam regularizar suas informações.