O governo federal está em vias de estabelecer uma nova proibição que visa impedir o uso do Cartão do Bolsa Família em plataformas de apostas online.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após tomar conhecimento de que beneficiários do programa social estão utilizando os recursos para jogos de azar e apostas esportivas, decidiu agir rapidamente para bloquear essa prática.
Lula deve impor nova proibição para o uso do Cartão do Bolsa Família
Dados do Banco Central revelaram que, apenas em agosto de 2024, cerca de R$ 3 bilhões foram movimentados de contas vinculadas ao Bolsa Família para empresas de apostas, por meio de transações via Pix.
Esse volume expressivo de dinheiro, que deveria ser destinado à alimentação e às necessidades básicas das famílias, despertou uma preocupação no governo, especialmente porque esse comportamento foi registrado entre aproximadamente 5 milhões de beneficiários.
A média de gasto individual com apostas chegou a R$ 100, e o impacto desse desvio de recursos atinge principalmente famílias lideradas por chefes de família, que compõem 70% dos apostadores identificados.
Para o governo, essa prática compromete diretamente o bem-estar das famílias mais pobres do Brasil, que dependem desses recursos para sobreviver.
Em resposta, Lula instruiu o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a trabalhar em mecanismos para impedir que os beneficiários usem o Cartão do Bolsa Família para apostas.
A ideia é estabelecer um bloqueio nas transações destinadas a empresas de apostas, protegendo os recursos que deveriam ser utilizados para alimentação, moradia e outros gastos essenciais.
A expectativa é que a nova proibição seja formalizada até outubro de 2024, através de um decreto presidencial ou portaria.
Um grupo de trabalho, composto por representantes de ministérios como o Desenvolvimento Social, Fazenda, Saúde e Casa Civil, está encarregado de elaborar uma proposta definitiva.
Essa medida não se limitará a restringir o uso do cartão em apostas, mas também prevê ações mais amplas de fiscalização para garantir que o Bolsa Família seja utilizado conforme sua proposta original.
Benefício do Bolsa Família não deve ser utilizado para apostas
Além da proibição das apostas, o governo busca formas de fiscalizar com mais rigor o uso do Bolsa Família.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, destacou que o programa foi criado para combater a fome e prover dignidade às famílias mais vulneráveis do Brasil.
Ele reforçou a necessidade de ações rápidas para impedir que esses recursos sejam mal utilizados e afirmou que a prioridade do governo é proteger essas famílias da vulnerabilidade social agravada por gastos inadequados.
O foco agora é garantir que o Bolsa Família continue sendo um programa de amparo à pobreza, e as ações que estão sendo implementadas visam assegurar que os beneficiários utilizem os recursos da forma adequada, evitando que o desvio de finalidade amplie ainda mais as desigualdades sociais no país.
O governo entende que, além de barrar o uso do benefício em apostas, é necessário criar formas de controlar melhor a utilização dos recursos, promovendo uma fiscalização mais rígida.
Essa iniciativa visa garantir que o programa, que é um dos pilares do combate à pobreza no Brasil, mantenha sua eficiência e continue atendendo às famílias que mais precisam.