O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal voltada para estudantes de baixa renda da rede pública de ensino, com o objetivo de promover a permanência escolar e evitar a evasão no ensino médio.
Grande parte dos beneficiários deste programa são, também, contemplados pelo Bolsa Família, uma vez que os dois programas utilizam o Cadastro Único (CadÚnico) como base para a seleção de beneficiários e adotam critérios de renda similares.
Diante disso, surge uma dúvida recorrente: o que acontece com o benefício do Pé-de-Meia caso a família seja excluída da folha de pagamentos do Bolsa Família?
Pé-de-meia: o que acontece com o benefício se eu sair do Bolsa Família?
A primeira coisa que o beneficiário do Pé-de-Meia deve saber é que a exclusão do Bolsa Família não implica, automaticamente, a perda do benefício do Pé-de-Meia.
Ou seja, se o estudante e sua família continuarem atendendo aos critérios estabelecidos pelo programa, o recebimento do Pé-de-Meia segue normalmente.
Entre os critérios mais importantes para a permanência no Pé-de-Meia está a renda familiar. Para continuar elegível, a renda por pessoa da família não pode ultrapassar R$ 218,00.
Além disso, é fundamental que o cadastro no CadÚnico esteja atualizado, pois essa é a principal ferramenta usada pelo governo para verificar as condições de renda e o perfil socioeconômico dos beneficiários.
A frequência escolar mínima exigida de pelo menos 85% também precisa ser mantida durante todo o ano.
Assim, mesmo que a família deixe de receber o Bolsa Família, seja por aumento da renda ou por bloqueios administrativos, o Pé-de-Meia ainda pode ser garantido.
No entanto, é crucial que o motivo da perda do Bolsa Família seja investigado a fundo pelos beneficiários para evitarem maiores problemas.
Isso porque, muitas vezes, a interrupção dos pagamentos do Bolsa Família está relacionada à falta de atualização do CadÚnico ou ao não cumprimento dos critérios de renda.
Dessa forma, se a família perder o Bolsa Família, é recomendável revisar e corrigir o cadastro o quanto antes, para evitar que o mesmo aconteça com o Pé-de-Meia.
Calendário de pagamento do Pé-de-Meia em setembro
Em setembro, os pagamentos do Pé-de-Meia seguem um calendário escalonado, organizado de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.
Essa medida visa evitar sobrecarga no sistema de pagamentos e garantir maior fluidez na liberação dos valores.
As transferências começam na próxima segunda-feira, dia 30 de setembro, e seguem até o início de outubro. Confira o calendário completo:
- 30 de setembro: nascidos em janeiro e fevereiro
- 01 de outubro: nascidos em março e abril
- 02 de outubro: nascidos em maio e junho
- 03 de outubro: nascidos em julho e agosto
- 04 de outubro: nascidos em setembro e outubro
- 07 de outubro: nascidos em novembro e dezembro
Os valores de R$ 200 mensais são creditados diretamente nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal e podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.
O Pé-de-Meia pode pagar até R$ 9.200,00 ao longo dos três anos do ensino médio, divididos em categorias como matrícula, frequência escolar, conclusão de série e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Esse incentivo financeiro oferece uma ajuda significativa às famílias, garantindo que os jovens possam concluir os estudos sem que questões econômicas se tornem um obstáculo.
O programa também busca estimular o engajamento dos estudantes em suas obrigações acadêmicas, oferecendo prêmios financeiros pela frequência escolar e pela conclusão de etapas educacionais.
Aqueles que tiverem dúvidas sobre o pagamento ou as regras do programa podem consultar o aplicativo “Jornada do Estudante“, que oferece informações detalhadas sobre o andamento do benefício e o calendário de repasses.