Com as eleições municipais de 2024 se aproximando, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um comunicado importante voltado especialmente para aposentados e pensionistas que participam do sistema de seguridade social.
O órgão reforçou que, apesar da proximidade das eleições, os dados dos eleitores registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não serão usados para a comprovação da prova de vida.
Esse alerta é essencial para evitar a suspensão dos benefícios de quem depende desse pagamento mensal.
INSS emite alerta para aposentados que vão votar nas eleições de 2024
A prova de vida é um procedimento obrigatório para que aposentados e pensionistas continuem recebendo seus benefícios, sendo necessária para evitar fraudes e garantir que os pagamentos sejam realizados apenas a quem de fato tem direito.
A regra foi estabelecida pela Portaria nº 1.408 do INSS, em vigor desde fevereiro de 2022, e é realizada de forma anual, utilizando dados de diferentes órgãos governamentais.
No entanto, neste momento, o INSS esclarece que ainda não possui a tecnologia necessária para fazer o cruzamento de dados entre o sistema eleitoral e a base de dados da previdência.
De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o desenvolvimento de uma ferramenta para realizar essa integração está em andamento, com previsão de estar concluída apenas no primeiro semestre de 2025.
Por isso, neste ano, os aposentados que votarem nas eleições municipais não terão sua participação automaticamente registrada como prova de vida.
Stefanutto também explicou que, embora o INSS já utilize informações de outros órgãos públicos, como o sistema de Registro Civil, a integração com o TSE ainda não é uma realidade.
Assim, os dados das eleições de 2024 não serão válidos como prova de vida. Isso significa que os beneficiários devem continuar utilizando os métodos já disponíveis para a comprovação.
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A prova de vida do INSS: Como realizar
Atualmente, os aposentados e pensionistas podem realizar a prova de vida de diversas formas, seja de maneira presencial, em agências bancárias ou do próprio INSS, ou remotamente, pelo aplicativo “Meu INSS”.
Além disso, o órgão aceita registros como empréstimos consignados com biometria, vacinação, perícias médicas e atualização de dados no Cadastro Único (CADÚNICO), entre outros.
Aos segurados com dificuldades de locomoção, o INSS permite que a prova de vida seja feita por procuradores devidamente cadastrados.
Para garantir o recebimento dos benefícios, é importante que todos fiquem atentos aos prazos e às formas disponíveis para realizar a comprovação de vida, evitando, assim, o bloqueio dos pagamentos.