O novo Programa Bolsa Família passou por uma série de alterações no último ano, impactando diretamente as regras e os valores pagos às famílias beneficiárias.
Com a reformulação, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) implementou novos critérios de renda que estão valendo neste ano de 2024, determinando quem pode continuar a receber o benefício mensal.
Novos critérios de renda para receber o valor do Bolsa Família mensalmente
O critério principal para permanecer no Bolsa Família é a renda familiar per capita. Para que uma família continue recebendo o valor integral do benefício, a renda por pessoa deve ser de até R$ 218 mensais.
Essa quantia é calculada somando-se todos os rendimentos da família e dividindo o total pelo número de membros.
Se o valor final for igual ou inferior a R$ 218, a família está apta a receber o benefício completo.
Entretanto, famílias que ultrapassam esse limite, mas ainda não alcançam meio salário mínimo (R$ 706), não perdem imediatamente o direito ao programa.
Nesses casos, entra em ação a chamada Regra de Proteção, uma novidade instituída para proporcionar uma transição mais suave para aquelas famílias que começaram a melhorar sua condição econômica.
A Regra de Proteção permite que as famílias continuem a receber 50% do valor do benefício por um período de até 24 meses. Assim, uma família que recebia R$ 600 passaria a receber R$ 300.
O objetivo dessa medida é dar tempo às famílias para se adaptarem à nova condição financeira sem perder totalmente o suporte.
Bolsa Família também possui outras regras
Além dos critérios de renda, é fundamental que os beneficiários cumpram outras condicionalidades para garantir o recebimento do Bolsa Família.
Crianças e adolescentes devem estar frequentando a escola, com presença mínima de 60% para aqueles menores de 6 anos e de 75% para os que têm entre 7 e 18 anos.
Além disso, a manutenção do calendário vacinal em dia para estes menores de idade e o acompanhamento pré-natal regular para gestantes são requisitos obrigatórios.
A atualização periódica do Cadastro Único (CadÚnico) também é essencial para evitar a suspensão do benefício, bem como a garantir que o CPF dos membros da família esteja sempre em situação regular.
Datas de setembro do Bolsa Família
Para o mês de setembro de 2024, o calendário de pagamentos do Bolsa Família segue o Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário:
- NIS final 1: 17 de setembro
- NIS final 2: 18 de setembro
- NIS final 3: 19 de setembro
- NIS final 4: 20 de setembro
- NIS final 5: 21 de setembro (antecipado)
- NIS final 6: 24 de setembro
- NIS final 7: 25 de setembro
- NIS final 8: 26 de setembro
- NIS final 9: 27 de setembro
- NIS final 0: 28 de setembro (antecipado)
Compreender e seguir esses novos critérios é fundamental para garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família em 2024.