O governo federal anunciou uma nova etapa de revisões no Bolsa Família, prevista para ser implementada a partir de janeiro de 2025.
A medida tem como objetivo reforçar a fiscalização sobre os beneficiários, visando garantir que os recursos sejam destinados corretamente às famílias que realmente necessitam do auxílio.
Uma das principais mudanças envolve os chamados “beneficiários unipessoais”, ou seja, pessoas que se declaram como vivendo sozinhas.
Nova regra do Bolsa Família traz mudanças para os pagamentos de 2025
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), essa nova fase do pente-fino será mais rigorosa, especialmente para aqueles que vivem sozinhos e têm entre 18 e 49 anos.
Estima-se que entre os 1,3 milhão de beneficiários nessa situação, cerca de 400 mil a 500 mil estejam recebendo o benefício de forma indevida, o que pode representar uma economia de até R$ 4 bilhões por ano para os cofres públicos.
Esses recursos poderão ser redistribuídos para famílias que ainda aguardam na fila de espera do programa.
A principal novidade desta revisão será a obrigatoriedade de visitas domiciliares por assistentes sociais para verificar as condições de vida dos beneficiários.
Anteriormente, o simples cadastro no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) era suficiente para garantir o pagamento do benefício.
A partir de 2025, esse registro isolado não bastará. Será necessário comprovar de forma mais detalhada a situação de vulnerabilidade econômica.
O foco do governo é combater fraudes, como casos de pessoas que alegam morar sozinhas, mas que, na realidade, vivem com outros familiares ou em condições que não atendem aos critérios de renda do programa.
Essa não é a primeira vez que o governo realiza uma ação desse tipo. Em 2023, uma operação semelhante resultou na exclusão de 1,8 milhão de famílias do Bolsa Família, após a constatação de irregularidades.
Essas mudanças visam garantir que o programa permaneça sustentável e justo, priorizando as famílias mais vulneráveis e eliminando o pagamento a quem não se enquadra nos critérios exigidos.
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Calendário do Bolsa Família de setembro de 2024
Apesar das mudanças previstas para 2025, os pagamentos do Bolsa Família seguem o calendário normal em setembro de 2024. Os beneficiários continuarão a receber de acordo com o final de seu Número de Inscrição Social (NIS):
- NIS final 1: 17/09
- NIS final 2: 18/09
- NIS final 3: 19/09
- NIS final 4: 20/09
- NIS final 5: 23/09
- NIS final 6: 24/09
- NIS final 7: 25/09
- NIS final 8: 26/09
- NIS final 9: 27/09
- NIS final 0: 30/09
O valor mínimo garantido é de R$ 600 por família, com adicionais destinados a grupos específicos, como crianças e gestantes.