Os trabalhadores que exerceram atividades com carteira assinada em 2022 já podem receber o abono salarial, um benefício anual que pode chegar ao valor de um salário mínimo.
Quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base de 2022 pode ter direito ao abono, com valores proporcionais ao tempo de serviço.
A quantia máxima para quem esteve empregado durante todos os 12 meses é de R$ 1.412, enquanto os trabalhadores que atuaram por períodos menores podem receber valores proporcionais, como R$ 1.294 para quem trabalhou 11 meses.
Agora trabalhadores com carteira assinada podem receber R$ 1.294
O abono salarial é um importante auxílio destinado aos empregados do setor privado, por meio do PIS (Programa de Integração Social), e aos servidores públicos, por meio do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
O valor recebido depende diretamente do número de meses em que o trabalhador esteve registrado formalmente, ou seja com carteira assinada, no ano de 2022. Assim, quem trabalhou menos meses, recebe uma quantia proporcional.
Por exemplo, os trabalhadores que atuaram por 10 meses no ano-base de 2022 têm direito a R$ 1.177, enquanto aqueles que estiveram empregados por apenas três meses podem receber R$ 353.
O cálculo é feito de forma escalonada, começando com R$ 118 para quem trabalhou um mês e aumentando progressivamente. Veja tabela abaixo:
- 1 mês: R$ 118
- 2 meses: R$ 235
- 3 meses: R$ 353
- 4 meses: R$ 471
- 5 meses: R$ 588
- 6 meses: R$ 706
- 7 meses: R$ 824
- 8 meses: R$ 941
- 9 meses: R$ 1.059
- 10 meses: R$ 1.177
- 11 meses: R$ 1.294
- 12 meses: R$ 1.412
Esse sistema garante que todos os trabalhadores formais possam ser beneficiados, mesmo aqueles que estiveram empregados por um curto período.
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Quem tem direito ao abono salarial para trabalhadores com carteira assinada?
Para receber o abono salarial, é necessário atender a alguns critérios. Primeiramente, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Além disso, é preciso ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022 e ter recebido uma média mensal de até dois salários mínimos durante esse ano.
Outro requisito essencial é que os dados do trabalhador estejam devidamente informados pela empresa ao RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
O calendário oficial de pagamentos, que começou em fevereiro de 2024, foi concluído em agosto. No entanto, aqueles que ainda não receberam os valores têm até dezembro deste ano para sacar o abono.
Para isso, é possível consultar a disponibilidade do benefício de forma prática e rápida por meio dos aplicativos Caixa Tem, Caixa Trabalhador ou Carteira de Trabalho Digital.
Essas plataformas permitem ao trabalhador verificar se têm direito ao pagamento e os valores a que podem ter acesso, garantindo que ninguém perca o prazo de recebimento do abono salarial.