O Bolsa Família, que atualmente beneficia mais de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, exige o cumprimento rigoroso de uma série de regras para garantir que os recursos sejam destinados corretamente.
Todos os meses, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realiza um processo de revisão para verificar se os beneficiários continuam atendendo aos critérios estabelecidos.
Para 2025, uma nova fase dessa fiscalização está prevista, com foco específico em um grupo de beneficiários: aqueles que vivem sozinhos, também conhecidos como unipessoais.
Novo pente-fino do Bolsa Família pode chegar até para quem mora sozinho
Essa iniciativa faz parte de um esforço contínuo do governo para aprimorar a eficiência do programa, evitando fraudes e direcionando os recursos para quem realmente necessita.
Entre os 1,3 milhão de beneficiários que se declaram como famílias unipessoais, o governo estima que cerca de 400 mil a 500 mil estejam recebendo o benefício de forma indevida.
A economia gerada com essa revisão pode chegar a R$ 4 bilhões ao ano, permitindo que o governo atenda mais famílias que realmente precisam e ainda não recebem.
O pente-fino planejado para janeiro de 2025 inclui visitas de assistentes sociais aos domicílios desses beneficiários, algo que será obrigatório para aqueles que vivem sozinhos e têm entre 18 e 49 anos.
Apenas o registro no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) não será mais suficiente para garantir o recebimento do benefício.
Esse rigor adicional visa identificar situações de irregularidade, como pessoas que declararam morar sozinhas, mas que, na realidade, não atendem aos critérios de renda.
Esse tipo de revisão não é novidade. Em 2023, um pente-fino semelhante resultou na exclusão de 1,8 milhão de famílias unipessoais que estavam recebendo o Bolsa Família de maneira indevida.
A nova rodada de revisões visa garantir que o programa se mantenha sustentável, com os recursos sendo aplicados de forma justa.
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Valores e calendário do Bolsa Família em setembro
Apesar das mudanças previstas, os pagamentos do Bolsa Família seguem o cronograma habitual em setembro de 2024, com os beneficiários podendo receber conforme o final de seu Número de Inscrição Social (NIS). Confira:
- NIS final 1: 17/09
- NIS final 2: 18/09
- NIS final 3: 19/09
- NIS final 4: 20/09
- NIS final 5: 23/09
- NIS final 6: 24/09
- NIS final 7: 25/09
- NIS final 8: 26/09
- NIS final 9: 27/09
- NIS final 0: 30/09
O valor mínimo garantido é de R$ 600 por família, com adicionais destinados a grupos específicos.
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 por criança de até seis anos
- Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para mães que estão amamentando
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para cada criança ou adolescente entre 7 e 18 anos, além de gestantes