Atualmente, o Bolsa Família fornece assistência financeira a mais de 20 milhões de famílias em todo o país. Entre esses beneficiários, há um número considerável de mães solteiras que enfrentam desafios adicionais. Com o objetivo de oferecer suporte extra a essas mulheres, o governo anunciou uma medida especial para o mês de setembro, que consiste na concessão de um bônus de R$ 300.
É fundamental esclarecer que este auxílio financeiro não será concedido automaticamente a todas as beneficiárias do Bolsa Família. O bônus de R$ 300 será reservado exclusivamente para as mães que residem em Pernambuco e estão registradas no programa estadual Mães de Pernambuco.
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Reajuste estadual do Bolsa Família
Para receber esse benefício adicional, as mulheres devem cumprir uma série de critérios definidos pelo governo estadual. Os requisitos são:
- Residência em Pernambuco: As beneficiárias devem residir no estado de Pernambuco para se qualificarem para o bônus.
- Beneficiária do Bolsa Família: É necessário que a mulher já receba o Bolsa Família e tenha seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
- Responsável pela família: A mulher deve ser a principal cuidadora e responsável pela família.
- Situação familiar: As candidatas devem estar grávidas, ser mães ou responsáveis por crianças com até 6 anos de idade.
- Situação de emprego: Não é permitido que as mulheres tenham um emprego formal.
Para acessar o benefício, as mães que residem em Pernambuco não precisam se inscrever em um novo programa, pois o Mães de Pernambuco utilizará as informações já registradas no Bolsa Família. No entanto, é necessário confirmar a participação através do site do programa. Para isso, a candidata deve informar seu Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento no portal.
O sistema realizará uma checagem no banco de dados do Bolsa Família para confirmar a elegibilidade. Caso a mãe seja aprovada, ela precisará clicar no botão “Aceito Participar” para confirmar sua adesão ao programa. O pagamento do benefício extra será efetuado no quinto dia útil de cada mês, com a liberação para setembro agendada para esta sexta-feira, dia 6.
Projeto para mães solteiras
Além desta iniciativa, o Projeto de Lei do Auxílio Mãe Solteira está atualmente em processo legislativo e promete trazer importantes benefícios para essas mulheres. O Projeto de Lei 2099/20 visa oferecer um auxílio financeiro mensal de R$ 1.200 às mães solteiras que sustentam suas famílias sozinhas. A proposta tem como objetivo fornecer apoio às mulheres que gerenciam famílias monoparentais, com pelo menos um filho menor de 18 anos, sem a presença de um parceiro ou cônjuge.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Direitos da Mulher e agora está pendente de análise por outras comissões antes de ser submetido à votação na Câmara dos Deputados. Se o projeto receber a aprovação necessária, seguirá para a votação no Senado Federal. Se aprovado em ambas as casas legislativas, o projeto será encaminhado ao Presidente da República, que decidirá sobre sua sanção ou veto.