Com as recentes mudanças no Programa Bolsa Família, surgiram várias dúvidas entre os beneficiários.
Uma das perguntas mais frequentes é se abrir um crediário em uma loja e não pagar pode resultar no cancelamento do benefício.
Essa questão tem preocupado muitos brasileiros que dependem do programa para garantir o sustento familiar.
Abrir um crediário em loja e não pagar cancela o Bolsa Família?
O Bolsa Família, reformulado pelo governo federal e gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), tem como objetivo principal fornecer assistência financeira a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Diante disso, as regras do programa são rigorosas, mas é importante esclarecer que, entre elas, não existe nenhuma que determine o cancelamento do benefício devido à abertura de um crediário ou à falta de pagamento de dívidas.
É comum que as famílias enfrentem dificuldades financeiras que as levam a recorrer a compras parceladas em crediários de lojas ou a utilização de cartões de crédito.
Contudo, segundo as diretrizes do Bolsa Família, possuir dívidas, seja em crediários ou outras formas de crédito, não é um fator que leva à suspensão ou cancelamento do benefício.
O programa não tem uma política específica relacionada ao endividamento dos beneficiários.
Portanto, se uma pessoa abriu um crediário em uma loja e não conseguiu honrar os pagamentos, isso, por si só, não interfere no recebimento do Bolsa Família.
O mesmo se aplica a outras dívidas, como as de cartão de crédito. A preocupação maior do programa é com a condição de vulnerabilidade social da família e não com a situação de crédito individual.
Critérios para receber o Bolsa Família
Embora dívidas não afetem o recebimento do Bolsa Família, há outros critérios essenciais que devem ser cumpridos.
Um dos principais requisitos é a renda familiar per capita. Para ser elegível ao programa, a renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 218.
Famílias que ultrapassam esse limite, mas ainda se encontram em situação de vulnerabilidade, podem continuar a receber o benefício, mas com valor reduzido, conforme a chamada Regra de Proteção.
Além disso, todos os membros da família devem ter o CPF regularizado na Receita Federal. CPFs bloqueados ou cancelados impedem a continuidade do pagamento do benefício.
A educação também é um critério importante. As crianças e adolescentes da família precisam estar matriculados na escola e apresentar uma frequência mínima nas aulas.
Na área da saúde, gestantes devem realizar o pré-natal e menores de idade precisam estar com a vacinação em dia, incluindo a vacina contra a COVID-19 para crianças menores de cinco anos.
Portanto, ao cumprir essas exigências, as famílias garantem o recebimento contínuo do Bolsa Família, independentemente de terem ou não dívidas em crediários ou outras formas de crédito.