O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) implementou cortes consideráveis nos recursos destinados a diversos programas sociais ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 ao Congresso Nacional.
Os principais programas atingidos incluem o Bolsa Família, o Farmácia Popular e o Auxílio Gás, todos enfrentando reduções significativas em seus orçamentos, o que pode ter um impacto direto sobre os beneficiários desses serviços.
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O Bolsa Família enfrentará uma diminuição em seu orçamento para 2025, com uma proposta de R$ 167,2 bilhões, o que representa uma redução em relação aos R$ 169,5 bilhões autorizados para 2024. O governo não pretende realizar reajustes para os beneficiários do programa, o que pode resultar na redução do número de famílias atendidas. Estima-se que aproximadamente 128 mil famílias a menos sejam contempladas, diminuindo o total para 20,9 milhões.
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Corte em adicional do Bolsa Família
O Auxílio Gás, destinado a ajudar na compra de botijões de gás para famílias de baixa renda – principalmente inscritos do Bolsa Família, também enfrentará uma redução em seu orçamento. Para 2025, o valor proposto é de R$ 600 milhões, o que representa uma diminuição significativa de 84% em relação aos R$ 3,5 bilhões previstos para 2024.
Para lidar com a redução orçamentária, o governo propôs um projeto de lei com o objetivo de expandir o benefício. No entanto, essa medida suscitou preocupações entre especialistas, que temem que ela possa ser uma estratégia para driblar o teto de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal.
Outro programa reduzido
O programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos e a preços reduzidos para a população, será o mais impactado pelos cortes. Para 2025, o orçamento proposto é de R$ 4,2 bilhões, o que representa uma redução significativa em relação aos R$ 5,9 bilhões alocados em 2024 e aos R$ 5,2 bilhões disponíveis atualmente. Esse corte resulta em uma diminuição de 29,7% em relação ao orçamento atual.
O financiamento destinado à distribuição gratuita de medicamentos será diminuído de R$ 5,3 bilhões para R$ 3,8 bilhões. Além disso, o sistema de co-pagamento, no qual o governo subsidia parte do custo e o paciente arca com o restante, sofrerá uma redução, passando de R$ 574 milhões para R$ 419 milhões. Apesar de o governo prever um aumento no número de beneficiários atendidos, de 17,6 milhões em 2024 para 21,6 milhões em 2025, o corte no orçamento resultará em um valor menor de benefício para cada atendimento.