Introduzido pelo Banco Central em 2020, o Pix revolucionou o sistema de pagamentos no Brasil ao oferecer uma solução rápida e conveniente, rapidamente se tornando popular entre pessoas físicas e jurídicas. Contudo, nas últimas semanas, a possibilidade de uma possível taxação do Pix tem gerado debates e incertezas, especialmente nas redes sociais, levantando preocupações entre os usuários sobre futuras mudanças.
O Banco Central reafirmou que, no momento, não há planos para a cobrança de taxas para pessoas físicas que utilizam a ferramenta. Roberto Campos Neto, presidente da instituição, deixou claro em declarações públicas que a introdução de taxas para usuários gerais está descartada. As diretrizes atuais asseguram que o serviço continuará gratuito, um dos principais atrativos do Pix.
Neste texto você encontrará:
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PIX taxados
A Resolução BCB nº 19/2020 estabelece algumas exceções onde a cobrança de taxas pode ocorrer. Para empresas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais, podem ser aplicadas tarifas ao usar o Pix para transações comerciais, especialmente se realizarem mais de 30 operações por mês ou optarem por canais de atendimento alternativos.
A decisão de aplicar essas taxas varia conforme a política de cada instituição financeira. Essas taxas também podem ser aplicadas tanto para o envio de Pix em transferências quanto para o recebimento de recursos em transações comerciais. Além disso, tarifas podem ser cobradas pela contratação de serviços adicionais relacionados a ferramenta, especialmente aqueles que fornecem funcionalidades específicas para empresas.
Regras para cobrança
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as taxas cobradas das empresas podem variar de banco para banco, oscilando entre 0,99% e 1,45% por transação. Assim, é aconselhável que empresários e microempreendedores individuais (MEIs) consultem seus respectivos bancos para obter detalhes precisos sobre as tarifas aplicáveis.
Uma das normas definidas pelo Banco Central é que a tarifa para envios via Pix, incluindo saques e trocos, não deve ultrapassar o valor cobrado para saques por outros métodos oferecidos pela instituição bancária. Portanto, é essencial consultar a tabela de tarifas da sua instituição financeira para ficar informado.
Próximas novidades
O Banco Central está considerando a adição de quatro novas funcionalidades ao modelo de pagamento. As propostas incluem a opção de parcelar transações, a implementação de transferências automáticas e a introdução de transferências internacionais.
Além dessas novidades, a partir de fevereiro de 2025, o Pix ganhará a função de pagamento por aproximação, semelhante à tecnologia usada em cartões de crédito e débito. Com essa nova opção, os usuários poderão realizar pagamentos sem a necessidade de abrir o aplicativo bancário.