Com a chegada de setembro, o Governo Federal intensifica suas atividades para garantir que o Bolsa Família continue atendendo às famílias que realmente necessitam, pois a partir do dia 17 deste mês, uma nova rodada de pagamentos será liberada.
Contudo, antes disso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) realiza um pente-fino rigoroso nos cadastros dos beneficiários, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras do programa.
Pente-fino do Bolsa Família setembro já está disponível
Trata-se de um procedimento comum e de rotina. O Bolsa Família, que atende mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, passa mensalmente por uma fiscalização criteriosa.
Esse processo é essencial para identificar inconsistências ou irregularidades nas informações prestadas pelos beneficiários.
Caso sejam detectadas divergências, os benefícios podem ser bloqueados, ficando sem receber por até 3 meses enquanto regularizam sua situação, ou até mesmo cancelados, perdendo o direito ao benefício.
Neste mês de setembro, o pente-fino será intensificado, afetando aqueles que não estão cumprindo as exigências estabelecidas pelo programa, garantindo que só receba quem realmente precisa.
Entretanto, não há uma lista pública com os nomes dos beneficiários que serão afetados por essas ações, pois essa é uma informação particular de cada família.
Em vez disso, o governo utiliza cruzamentos de dados com diversas bases, como a Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para garantir a precisão das informações.
Assim, quem descumprir as regras, deixa de receber, e portanto, mesmo sem uma lista nominal, é possível verificar quem serão os bloqueados ou cancelados, simplesmente conhecendo as regras.
Quem será afetado pelo Pente-fino de setembro do Bolsa Família
Entre as principais regras que os beneficiários do Bolsa Família devem seguir, a renda per capita mensal é um dos critérios mais importantes.
Para permanecer no programa, a renda familiar mensal dos beneficiários não pode ultrapassar R$ 218 por pessoa. Alterações na renda que superem esse limite podem levar ao corte do benefício.
Outro ponto crucial é a atualização do Cadastro Único (CadÚnico), onde as famílias devem informar mudanças significativas, como o nascimento de novos membros, mudança de endereço ou alterações na composição familiar.
O governo exige que essa atualização seja feita a cada dois anos ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes. Falhas na atualização podem resultar no bloqueio ou cancelamento do benefício.
Além disso, o cumprimento de exigências nas áreas de saúde e educação também é fundamental. As famílias com crianças devem garantir que o calendário de vacinação esteja em dia, inclusive no que diz respeito a vacina contra a covid-19, obrigatória para menores de cinco anos em todo o país.
Também é necessário que as crianças frequentem regularmente a escola, com uma taxa mínima de 60% de frequência para menores de seis anos e 75% para aqueles com mais de sete anos. Gestantes precisam informar a gravidez e realizar o pré-natal no Sistema Único de Saúde (SUS).
Finalmente, todos os membros da família devem ter o CPF regularizado na Receita Federal. Qualquer irregularidade pode ocasionar a suspensão do benefício até que a situação seja corrigida.
O governo destaca a importância de manter as informações sempre atualizadas e cumprir rigorosamente as exigências do programa, a fim de garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família e assegurar que o auxílio chegue a quem realmente precisa.