Neste mês de setembro, muitos beneficiários do Bolsa Família estão em alerta, pois o Governo Federal intensifica o processo de revisão cadastral para garantir que o programa atenda apenas às famílias que realmente necessitam.
Essa verificação minuciosa é uma prática regular, mas em setembro, o foco está em identificar e eliminar aqueles que estão em situação irregular, seja por desatualização cadastral ou pelo não cumprimento das regras estabelecidas pelo programa.
Descubra quem será cortado do Bolsa Família neste mês de setembro
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Para permanecer no programa, é essencial que os beneficiários sigam rigorosamente as regras e mantenham suas informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico).
A renda mensal per capita é um dos principais critérios: as famílias devem ter uma renda máxima de R$ 218 por pessoa para se qualificarem. Se houver qualquer alteração na renda familiar que ultrapasse esse limite, a continuidade no programa pode ser comprometida.
Além da renda, manter o CadÚnico atualizado é fundamental. O governo exige que as famílias beneficiárias atualizem seus dados a cada dois anos ou sempre que houver mudanças significativas, como nascimento de filhos, mudança de endereço ou alteração na composição familiar.
A falta de atualização pode levar ao bloqueio ou cancelamento do benefício, uma vez que o governo realiza cruzamentos de dados com outras bases, como a Receita Federal e o INSS, para verificar a veracidade das informações fornecidas.
Outro ponto crucial é a identificação de fraudes e inconsistências. O governo tem ampliado a utilização de tecnologias e parcerias para detectar irregularidades, como o recebimento de outros benefícios incompatíveis com o Bolsa Família ou a omissão de fontes de renda.
Beneficiários que forem pegos em situações fraudulentas enfrentarão a suspensão imediata do benefício e poderão ser sujeitos a sanções legais.
Educação e saúde também exigem atenção para evitar corte no Bolsa Família
Regras adicionais também incluem requisitos relacionados à saúde e educação. Para as famílias com crianças e adolescentes, é obrigatório manter o calendário de vacinação em dia, incluindo a vacina contra a Covid-19 para crianças menores de cinco anos.
As gestantes, por sua vez, devem informar a gravidez no CadÚnico e realizar o pré-natal no Sistema Único de Saúde (SUS), além de cumprir com as avaliações semestrais de peso e altura dos menores de idade.
Já em relação a educação é necessário que os menores de idade de famílias atendidas pelo Bolsa Família estejam matriculados na escola e com boa frequência de comparecimento as aulas: acima de 60% para menores de seis anos e acima de 75% para maiores de sete anos.
Por fim, todos os membros da família devem ter o CPF em situação regular na Receita Federal. Qualquer irregularidade pode resultar no bloqueio do benefício até que a situação seja normalizada.
Portanto, para evitar cortes no Bolsa Família, é imprescindível que os beneficiários se mantenham atentos às exigências do programa e atualizem suas informações sempre que necessário.
O governo está determinado a garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, e o cumprimento das regras é essencial para a continuidade no programa.