Depois do feriado de Corpus Christi, muitas pessoas já começam a se preparar para os próximos feriados nacionais de 2024. No entanto, quem esperava por folgas prolongadas pode acabar desapontado. Em virtude de 2024 ser um ano bissexto, algumas datas foram transferidas para os finais de semana, o que resultou em um calendário mais enxuto do que o habitual.
Para exemplificar, a próxima folga nacional prolongada só ocorrerá em novembro. Neste ano, quatro dos feriados nacionais restantes coincidem com sábados. São eles: a Independência do Brasil, que está sendo celebrada hoje (07/09); o dia de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro; e o Dia de Finados, marcado para o dia 2 de novembro.
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Próximos feriados
Os próximos feriados e pontos facultativos que cairão em dias úteis são:
- Dia do Servidor Público: 28 de outubro (ponto facultativo)
- Proclamação da República: 15 de novembro (sexta-feira)
- Dia da Consciência Negra: 20 de novembro (quarta-feira)
- Natal: 25 de dezembro (quarta-feira)
É relevante notar que nos dias 24 e 31 de dezembro, tanto a bolsa de valores quanto as instituições financeiras estarão fechadas para negociações. Embora algumas áreas internas dessas instituições possam operar normalmente, para a maioria dos funcionários, essas datas não acarretarão grandes alterações no calendário de trabalho.
Regras para quem trabalha nos sábados
Trabalhadores que exercem suas funções aos sábados ou que fazem horas extras durante a semana podem ter dúvidas sobre a necessidade de trabalhar em um sábado que cai em um feriado. A legislação trabalhista brasileira prevê regras específicas para lidar com essas circunstâncias. Para os empregados sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), existe um direito importante a ser observado.
A advogada Elaine Ruman, especialista em Direito Trabalhista, explica que quando um feriado cai em um sábado, os trabalhadores têm direito a uma compensação adicional de quatro horas de folga. Esse aspecto é especialmente significativo para aqueles que frequentemente compensam os dias não trabalhados com horas extras durante a semana.
Como o feriado é considerado um dia de descanso oficial, ele não deve levar a uma carga de trabalho excessiva ou à redução do tempo de descanso dos empregados. Quando o trabalhador já faz horas extras durante a semana para compensar um dia de folga, é crucial que receba uma compensação adequada para assegurar seus direitos.