Novos critérios para que inscritos do CadÚnico recebem o benefício do Bolsa Família
Nesta sexta-feira, 30 de agosto, o governo federal concluiu os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de agosto, completando mais uma rodada de repasses para mais de 21 milhões de famílias brasileiras.
Com o encerramento desse ciclo, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já se prepara para iniciar na próxima semana os preparativos para os repasses de setembro, que seguirão o mesmo valor base de R$ 600.
No entanto, para garantir o recebimento do benefício, os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) precisam seguir uma série de critérios rigorosos estabelecidos pelo governo federal.
Critérios para inscritos do CadÚnico receberem o Bolsa Família
Essas regras não são apenas uma formalidade; são exigências que devem ser cumpridas mensalmente para que as famílias continuem a receber o Bolsa Família. E a primeira delas é o acompanhamento pré-natal para gestantes.
As famílias que possuem mulheres grávidas devem garantir que essas gestantes realizem todas as consultas e procedimentos médicos necessários durante a gravidez.
Esse acompanhamento é essencial para assegurar a saúde tanto da mãe quanto do bebê.
Outra exigência fundamental é o acompanhamento do calendário nacional de vacinação. Famílias com crianças ou adolescentes menores de 18 anos devem garantir que todos estejam com as vacinas em dia.
A vacinação é uma condição obrigatória para a continuidade do benefício, e a falha no cumprimento dessa regra pode resultar na suspensão do pagamento.
Além disso, o estado nutricional das crianças menores de 7 anos precisa ser monitorado de perto.
Isso implica na necessidade de realizar a pesagem e a medição de altura dessas crianças a cada seis meses em um posto de saúde.
Esse monitoramento é crucial para garantir que as crianças estejam se desenvolvendo de maneira saudável.
A frequência escolar também é uma exigência importante.
Crianças de 4 a 5 anos devem frequentar a escola com uma taxa mínima de 60%, enquanto os adolescentes entre 6 e 18 anos precisam ter uma presença mínima de 75%.
Essa regra visa assegurar que as crianças e jovens estejam recebendo a educação necessária para seu desenvolvimento.
Por fim, as informações das famílias no CadÚnico devem estar sempre atualizadas. Qualquer mudança na composição familiar, endereço ou situação econômica deve ser informada ao governo.
Além disso, todos os membros da família devem ter o CPF regularizado junto à Receita Federal.
Bolsa Família setembro
Para setembro, o calendário oficial do Bolsa Família já foi divulgado. Os pagamentos serão feitos entre os dias 17 e 30 de setembro, com valores que podem variar conforme a composição familiar.
O valor base é de R$ 600, mas existem adicionais de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, gestantes e filhos entre 7 e 18 anos.
Além disso, famílias com crianças de até 6 anos podem receber um adicional de R$ 150.
O pagamento segue a ordem final do NIS, com as seguintes datas: final 1 em 17 de setembro, final 2 em 18 de setembro, e assim por diante, até o final 0, que será pago em 30 de setembro. Veja abaixo:
- NIS final 1: 17 de setembro
- NIS final 2: 18 de setembro
- NIS final 3: 19 de setembro
- NIS final 4: 20 de setembro
- NIS final 5: 23 de setembro
- NIS final 6: 24 de setembro
- NIS final 7: 25 de setembro
- NIS final 8: 26 de setembro
- NIS final 9: 27 de setembro
- NIS final 0: 30 de setembro